JOSE SILVA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

CANDIDA MIGUEL BARRETO· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Autor:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS OBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 26.094,76

Autor

ANTONIA MARIA DE JESUS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO/PR

Outros

EDUALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 57433· CPF 531.***.***-15

FERNANDO MATIAS DA SILVA· OAB PR 81345· CPF 076.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 149.370,36

Autor

NATHALIA CARDONHA UCHOACPF

Reu

CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 149.370,36

Autor

NATHALIA CARDONHA UCHOACPF

Reu

CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA ASSUNCAO SOUSA

Reu

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Autor:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

MAYRA ASSUNCAO SOUSA· OAB PB 12344· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYRA ASSUNCAO SOUSA

Reu

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MENEZES NASCIMENTO· OAB CE 43699· CPF 034.***.***-89

Autor:

MAYRA ASSUNÇÃO SOUSA· OAB CE 21930· CPF 007.***.***-39

Autor:

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO· OAB CE 11990· CPF 357.***.***-68

Autor:

MAYRA ASSUNCAO SOUSA· OAB PB 12344· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 50.212,43

Autor

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Reu

ALEX JOSE SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Outros

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB CE 33675· CPF 304.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LEONARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUECPF

ALEX JOSE SILVA FREITASCPF

VALTERCLEIDE CESARIO DE FREITASCPF

MARIA ANTONIA CAVALCANTI SACPF

MARIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SACPF

+ 28 outros

Reu

TANCREDO HOLANDA TAVARESCPF

DAYSE DE SA CAVALCANTE TAVARES

NADIA HOLANDA TAVARES LIRESCPF

MARIA BRUNET MARTINS ARAUJOCPF

JOSE ALBERTO DA SILVA LIRES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALEXA MEDEIROS D ALVA· OAB CE 36358· CPF 624.***.***-87

Autor:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

DIEGO GUEDELHA CARLOS· OAB CE 20915· CPF 020.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200721287 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 50.212,43

Último movimento: Publicado Despacho em 29/10/2025. Documento: 180265202 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 50.212,43

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.CNPJ

Reu

ALEX JOSE SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Autor:

ELVIS RAMON DA SILVA PESSOA· OAB CE 32970· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

ALINE ROCHA DE SOUSA· OAB CE 49527· CPF 002.***.***-56

Reu:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB CE 33675· CPF 304.***.***-65

Reu:

ALAN GABRIEL NARDINI· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

Reu

ALEX JOSE SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB CE 33675· CPF 304.***.***-65

Autor:

ALINE ROCHA DE SOUSA· OAB CE 49527· CPF 002.***.***-56

Autor:

ALAN GABRIEL NARDINI· OAB SP 471588· CPF 360.***.***-00

Autor:

ELVIS RAMON DA SILVA PESSOA· OAB CE 32970· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB CE 33675· CPF 304.***.***-65

Reu:

ALINE ROCHA DE SOUSA· OAB CE 49527· CPF 002.***.***-56

Reu:

ALAN GABRIEL NARDINI· OAB SP 471588· CPF 360.***.***-00

Reu:

ELVIS RAMON DA SILVA PESSOA· OAB CE 32970· CPF 050.***.***-50

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0241727-70.2024.8.06.0001. RECORRENTE: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. RECORRIDO: ALEX JOSÉ SILVA FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A., com fundamento no art. 105,... (01/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

Reu

ALEX JOSE SILVA FREITASCPF

Advogados

Autor:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB CE 33675· CPF 304.***.***-65

Autor:

ALINE ROCHA DE SOUSA· OAB CE 49527· CPF 002.***.***-56

Autor:

ALAN GABRIEL NARDINI· OAB SP 471588· CPF 360.***.***-00

Autor:

ELVIS RAMON DA SILVA PESSOA· OAB CE 32970· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB CE 33675· CPF 304.***.***-65

Reu:

ALINE ROCHA DE SOUSA· OAB CE 49527· CPF 002.***.***-56

Reu:

ALAN GABRIEL NARDINI· OAB SP 471588· CPF 360.***.***-00

Reu:

ELVIS RAMON DA SILVA PESSOA· OAB CE 32970· CPF 050.***.***-50

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0241727-70.2024.8.06.0001. RECORRENTE: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. RECORRIDO: ALEX JOSÉ SILVA FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A., com fundamento no art. 105,... (01/07/2026)

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