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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE SOARES CORREIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES CORREIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO (12/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES CORREIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2024 (24/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSE SOARES CORREIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES CORREIA

Reu

AGRAVADO:ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Remessa (em diligência) (16/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

17/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES CORREIA

Reu

AGRAVADO:ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 35.250,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 35.250,32

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

JOSE SOARES CORREIACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA· OAB MA 20007· CPF 060.***.***-28

Reu:

PETERSON CHAVES DA COSTA· OAB MA 17069· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE SOARES CORREIA

Advogados

Autor:

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA· OAB MA 20007· CPF 060.***.***-28

Autor:

PETERSON CHAVES DA COSTA· OAB MA 17069· CPF 053.***.***-65

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA· OAB MA 20007· CPF 060.***.***-28

Reu:

PETERSON CHAVES DA COSTA· OAB MA 17069· CPF 053.***.***-65

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOSE SOARES CORREIA

Advogados

Autor:

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA· OAB MA 20007· CPF 060.***.***-28

Autor:

PETERSON CHAVES DA COSTA· OAB MA 17069· CPF 053.***.***-65

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA· OAB MA 20007· CPF 060.***.***-28

Reu:

PETERSON CHAVES DA COSTA· OAB MA 17069· CPF 053.***.***-65

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 187.799,36

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos cálculos (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 187.799,36

Autor

JOSE SOARES CORREIA

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Reu

YURI AMORIM MONTEIRO

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

MIRELA WANDERLEY DE ARAUJO

TELMA VERONICA CARNEIRO LIMA

HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BANCO DAYCOVAL S/A

Autor:

JAMISON DA SILVA GOIS

Autor:

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA· OAB PE 30440· CPF 453.***.***-91

Reu:

JUCIANA ADELIA PEIXOTO GRANJA CABRAL

Reu:

TELMA VERONICA CARNEIRO LIMA

Reu:

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

Reu:

KAROLYNNE DORNELA CARNEIRO GOMES

Reu:

LINS DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2000

Distribuição

24/04/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

RUBIVAL GRIGORIO DO NASCIMENTO

NOEL FERREIRA DA SILVA

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO

SEVERINO ELISIO DA COSTA

JOSE BARBOSA DA SILVA

+ 70 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DE PERNAMBUCO

Outros

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.181,94

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO STRACHMAN BACAL· OAB SP 283188· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARIA JOSE SOARES CORREIA· OAB SP 500400· CPF 186.***.***-42

Autor:

GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 492943· CPF 429.***.***-96

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.181,94

Autor

JOSE EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO STRACHMAN BACAL· OAB SP 283188· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARIA JOSE SOARES CORREIA· OAB SP 500400· CPF 186.***.***-42

Autor:

GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 492943· CPF 429.***.***-96

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 40.915,00

Autor

FABIANO KANDRATAVICIUS SOUZACPF

Reu

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE SOARES CORREIA· OAB SP 500400· CPF 186.***.***-42

Autor:

GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 492943· CPF 429.***.***-96

Reu:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO KANDRATAVICIUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 492943· CPF 429.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 40.915,00

Autor

ASSOCIAÇAO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE MOBILIDADE URBANA E DETENTORES DE PATRIMONIOCNPJ

Reu

FABIANO KANDRATAVICIUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 484900· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIA JOSE SOARES CORREIA· OAB SP 500400· CPF 186.***.***-42

Reu:

GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 492943· CPF 429.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARIA JOSE SOARES CORREIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

Ver detalhes

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MARIA JOSE SOARES CORREIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES CORREIA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES CORREIA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - SP451980 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Petição da parte autora (ID 320123735): Os valores já foram liberados, devendo a parte autora proceder conforme indicado na sentença de extinção (ID 318169213). Prossiga-se com o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (18/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES CORREIA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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