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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 27.720,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 177522680 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000079-54.2023.8.06.0138. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE PACOTIVara Única da Comarca de PacotiRUA PE QUILIANO, 57, Pacoti, CENTRO, PACOTI - CE - CEP: 62770-000Telefone: (85) 98234-7263E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Polo Ativo: Nome: JOSE SOARES NETOEndereço: Povoamento Buracão, S/N, Zona Rural, PACOTI - CE - CEP: 62770-000 Polo P... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINOCPF

JOSE CALDEIRA DE BRITO

JOSE SOARES NETO

JOSE DINIZ FERREIRACPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINOCPF

JOSE CALDEIRA DE BRITOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JOSE DINIZ FERREIRACPF

JOSE SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CAMILLA RIBEIRO DANTAS· OAB PB 12838· CPF 011.***.***-79

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 6 outros

Reu

JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINOCPF

JOSE SOARES NETO

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JOSE DINIZ FERREIRACPF

JOSE CALDEIRA DE BRITO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Reu:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

JOSE SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Reu:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Reu:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se o BANCO BRADESCO S.A. para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente o histórico detalhado da reserva de margem consignável (RMC) referente ao autor, contendo a data e o valor de cada desconto repassado pelo órgão pagador, bem como a prova documental de todos os valores efetivamente disponibilizados ao cliente (saques ou compras), a fim de viabilizar a compensação expressamente autorizada pela Sentença (ID 94003940)... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 25.608,32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 25.608,32

Autor

JOSE SOARES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALEX ALEXANDRINO BEZERRA· OAB CE 16053· CPF 739.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conhecido o recurso de JOSE SOARES NETO - CPF: 008.965.794-25 (RECORRENTE) e não-provido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEX ALEXANDRINO BEZERRA· OAB CE 16053· CPF 739.***.***-00

Reu:

ALEX ALEXANDRINO BEZERRA· OAB CE 16053· CPF 739.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0853389-10.2025.8.15.2001. AUTOR: JOSE SOARES NETO REU: BANCO BRADESCO SA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: JOSE SOARES NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devi... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEX ALEXANDRINO BEZERRA· OAB CE 16053· CPF 739.***.***-00

Reu:

ALEX ALEXANDRINO BEZERRA· OAB CE 16053· CPF 739.***.***-00

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

ESPOLIO JOSE SOARES FILHO

Advogados

Autor:

ROBERTO WILSON NUNES SOARES· OAB PI 4212· CPF 096.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO DO MONTE SOARES E ANA SOARES DOS PRAZERES

JOSE SOARES NETO

MARIA DO SOCORRO SILVA SOARES

DORALICE MARIA SOARES

JOAO SOARES FILHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 357.614,50

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

FJ CONSULTORIA LTDA

FLAVIA CEOLIN LOPES PIANACPF

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE SOARES NETOCPF

Reu

RAIMUNDA MARIA CASSIANO DE SENECPF

Advogados

Autor:

JULCIMAR NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 22567· CPF 454.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Advogados

Autor:

JULCIMAR NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 22567· CPF 454.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 113.868,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Reu

JOSE SOARES NETO

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RO 6673

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 193.490,94

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

PATRICIA GOMES

VALBER LUIS GOMES SOARESCPF

VALDEMIR GOMES SOARES

VALDERY JOSE GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Autor:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO GOMES DOS SANTOS· OAB RO 607· CPF 161.***.***-53

Reu:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0004064-97.2015.8.22.0015 Classe Inventário Assunto Inventário e Partilha Requerente JOSE SOARES NETO, CPF nº 10658807234, AV. SANTA CRUZ 1675, SETOR 03 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA VALDEMIR GOMES SOA... (12/06/2026)

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