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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALDEMIR OLIVEIRA SANTOSCPF

ALDEMIR OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

EDER CANAVAN· CPF 163.***.***-66

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

JUAREZ JOSÉ VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSÉ VEIGA· OAB ES 18192

Reu:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (25/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (04/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Petição Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSÉ VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

JUAREZ JOSÉ VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mauro Maurício da Silva Alonso Advogado: Juarez José Veiga (OAB: 18192/ES) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Hildebrando Jorge Barros Interessado: Inácio Missias Freitas Interessado: Marcílio Dias de Oliveira Interessado: Carlos Ovídio Pedroso Interessado: Fábio Roberto de Jesus Zanchetta Interessado: Francisco Antônio de Souza Interessado: Sidinei José Berwanger Inter... (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 134.545,07

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDINEI JOSE BERWANGERCPF

ROVANY FERREIRA PENEDOCPF

ROBERTO DOS REIS COSTACPF

ANTONIO RODRIGUES ALEIXOCPF

ARLINDO DO CARMO RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Autor:

FABRICIO FLORES GRUBERT

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

CONRADO LACERDA· OAB MS 26934· CPF 029.***.***-09

Autor:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

SIDINEI JOSE BERWANGERCPF

ROVANY FERREIRA PENEDOCPF

ROBERTO DOS REIS COSTACPF

ANTONIO RODRIGUES ALEIXOCPF

ARLINDO DO CARMO RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS· OAB MS 11963

Reu:

MARCIO FORTINI· CPF 554.***.***-68

Reu:

FABRICIO FLORES GRUBERT

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

CONRADO LACERDA· OAB MS 26934· CPF 029.***.***-09

Reu:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOAO RAMAO RECALDECPF

ANTONIO RODRIGUES ALEIXOCPF

ARLINDO DO CARMO RODRIGUESCPF

EDIVAL FERREIRA DA SILVACPF

EZEQUIAS MARTINS DOS SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

CLINEU DELGADO JÚNIOR· OAB MS 13995· CPF 707.***.***-91

Reu:

MARCIO FORTINI· OAB MS 6772· CPF 554.***.***-68

Reu:

MÁRIO SÉRGIO ROSA· OAB MS 1456

Reu:

KELLY CRISTINA VIEIRA· OAB MS 15939· CPF 005.***.***-07

Reu:

FABRICIO FLORES GRUBERT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/02/2016)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.169,64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.169,64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE SOARES ROCHA

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa Processo nº: 0026653-32.2011.8.15.0011 Vistos, etc. Considerando a arguição da preliminar de ausência de interesse recursal em sede de contrarrazões, em atenção ao princípio do contraditório, da ampla defesa e o da decisão não surpresa, intime-se o Apelante para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de quinze dia... (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

JOSE SOARES ROCHA

Reu

ARTECOLA NORDESTE S/A

ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA

ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES ROCHA

Reu

ARTECOLA NORDESTE S/A

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Autor:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Reu:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE SOARES ROCHA APELADO: ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, ARTECOLA NORDESTE S/A, ARTEDUR PRODUTOS QUIMICOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0026653-32.2011.8.15.0011 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES ROCHA

Reu

ARTECOLA NORDESTE S/A

Advogados

Autor:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Autor:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Reu:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.900,00

Autor

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

TECNOLINHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL

Reu

JOSE SOARES ROCHA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 12.900,00

Autor

JOSE SOARES ROCHA

Reu

TECNOLINHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

BANCO DO BRASIL

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (06/08/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.169,64

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

JOSE SOARES ROCHA

Advogados

Reu:

MARIA DENISE SOUZA PESSOA· OAB PB 29167· CPF 054.***.***-16

Reu:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Reu:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 221.297,10

Autor

JOSE SOARES ROCHA

JOSE SOARES ROCHACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO· OAB CE 17763· CPF 820.***.***-15

Autor:

LUANA DA SILVA· OAB PB 30537· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença-PrêmioRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA APARECIDA ZANAROTTI PEREIRA

ADAO RAMOS DA CRUZ

ADELINO FERNANDES DE OLIVEIRA

ADOLFO DEJAIR DA CONCEIçãO

ADRIANA CRISTINA DE BRITO REIS GUIãO

+ 568 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE· OAB SP 217131· CPF 205.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO· OAB SP 289646· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB 217131/SP), Antônio Galvão Resende Barreto Filho (OAB 289646/SP) Processo 0004662-71.2005.8.26.0506 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ana Pereira da Silva, Angela Maria Correia Gonçalves, Angela Maria Fernandes de Oliveira, Angelo Jose Bonagamba, Antonia Maria de Oliveira, Ana Maria do Amaral Moreira, Antonio Aparecido Bertagna, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Arantes, Antonio Barroso... (21/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE SOARES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES· OAB CE 24395· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES ROCHA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES· OAB CE 24395· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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