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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MYCHELLE CHRYSTYNE LOPES RIBEIROCPF

LIGYA LAYANE LIMA SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LIGYA LAYANE LIMA SOUSA

JOAQUIM DO LIVRAMENTO MENDES FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO VICTOR DE ALENCAR SILVACPF

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SOUZACPF

JOAO VICTOR DE ALENCAR SILVA

Advogados

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

Reu:

JESSICA ABDALLA MUSSALEM· OAB MA 20059· CPF 069.***.***-02

Reu:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TARCISIO

Advogados

Reu:

CILENE APARECIDA DA SILVA PALOMARES· OAB SP 260102· CPF 261.***.***-85

Reu:

AUREO ARNALDO AMSTALDEN· OAB SP 223924· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE TARCISIO

Advogados

Reu:

CILENE APARECIDA DA SILVA PALOMARES· OAB SP 260102· CPF 261.***.***-85

Reu:

AUREO ARNALDO AMSTALDEN· OAB SP 223924· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE TARCISIO Advogados do(a) RECORRIDO: AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924-A, CILENE APARECIDA DA SILVA PALOMARES - SP260102-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001769-40.2019.4.03.6343 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilida... (30/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TARCISIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Reu:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Reu:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO BRIGIDO DE MOURACPF

EDVALDO FERREIRA SANTOSCPF

EMANUEL SOUSA COSTACPF

FRANCISCO ILBERNOM BARBOZA ALVESCPF

OTONE VIANACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Reu

OTTO SOARES DE ARAUJO FILHOCPF

NILSON DE SOUSA SATHLERCPF

NEIDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

NAZARENO INACIO DE OLIVEIRACPF

MAURILIO SOARES DO COUTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Outros

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA· OAB DF 044214

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO· OAB DF 013404

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (30/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Reu

OTTO SOARES DE ARAUJO FILHOCPF

NILSON DE SOUSA SATHLERCPF

NEIDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

NAZARENO INACIO DE OLIVEIRACPF

MAURILIO SOARES DO COUTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA· CPF 008.***.***-68

Reu:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Reu:

MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA (AGRAVANTE)

Reu

2. OTTO SOARES DE ARAUJO FILHO (AGRAVADO)

3. NILSON DE SOUSA SATHLER (AGRAVADO)

4. NEIDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

5. NAZARENO INACIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

6. MAURILIO SOARES DO COUTO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

Autor:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA· OAB DF 044214

Autor:

MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO· OAB DF 013404

Reu:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

Reu:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA· OAB DF 044214

Reu:

MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO· OAB DF 013404

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800646/RN (2024/0440090-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: AFRANIO MANHAES BARRETO AGRAVADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA AGRAVADO: EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: FRANCISCO HUMBERTO CAPPARELLI VIRGILIO AGRAVADO: RENATO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: FERNANDO ANTÔNIO BURL... (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AFRANIO MANHAES BARRETOCPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMACPF

EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO HUMBERTO CAPPARELLI VIRGILIOCPF

RENATO FERNANDES DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Reu:

SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAUJO· OAB RN 011696· CPF 068.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

ARAUJO, SOARES, BARRETO E ARAUJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO· OAB RN 004469· CPF 938.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CANINDE MAIA & MAIA ADVOGADOSCNPJ

MARISAL LTDACNPJ

FRANCISCO CANINDE MAIACPF

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 007832· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

Reu

MARISAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARISAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CANINDE MAIA· OAB RN 7832· CPF 503.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB RN 003703· CPF 761.***.***-00

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2786340/RN (2024/0412887-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO - RN001803 AGRAVADO: MARISAL LTDA ADVOGADOS: JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR - RN003703 FRANCISCO CANINDE MAIA - RN007832 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (22/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 232.370,16

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

08/12/2018

Valor

R$ 232.370,16

Autor

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOSE DE ARIMATEA MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 232.370,16

Autor

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOSE DE ARIMATEA MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA· CPF 008.***.***-68

Autor:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Autor:

MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 232.370,16

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDOCNPJ

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE DE ARIMATEA MAGALHAESCPF

JOSE ELIAS BARBOSA NETOCPF

JOSE ERIVALDO DE ARAUJOCPF

JOSE FERREIRA DA FONSECACPF

ROSALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

AMANDA PEREIRA REIS DE PAULA CARDOSO· OAB DF 063062· CPF 067.***.***-01

Reu:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 003074· CPF 877.***.***-34

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 003985· CPF 684.***.***-49

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 015197· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDACNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803806672019405000020250610155644 (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA (EMBARGADO)

3. IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 003985· CPF 684.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 015197· CPF 050.***.***-96

Autor:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Autor:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 003985· CPF 684.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA· OAB RN 015197· CPF 050.***.***-96

Reu:

JOSÉ TARCÍSIO JERÔNIMO· OAB RN 001803· CPF 090.***.***-10

Reu:

JÚLIO ALCINO DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 011673· CPF 234.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 146.161,16

Autor

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

A & F COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Autor:

TELLES SANTOS JERONIMO· OAB RN 6617· CPF 011.***.***-57

Autor:

JOSE TARCISIO JERONIMO· OAB RN 1803· CPF 090.***.***-10

Autor:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 20795· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 181311336 (18/05/2026)

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