Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEIA MARA SALDANHA ANDRADECPF

CLAUDIA MARIA SALDANHA ANDRADECPF

JOSE THALES SALDANHA ANDRADECPF

CARINA SALDANHA ANDRADE TEIXEIRACPF

CARLA SALDANHA ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

ZELMA SALDANHA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO BARTMANN OLIVEIRA· CPF 963.***.***-68

Autor:

WILIAN GONCALVES BOLFONI· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 021735

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 071272

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 035857

Último movimento: Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· CPF 039.***.***-18

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· CPF 902.***.***-72

Reu:

DANIELA VALCACER BRANDSTETTER· OAB DF 0000000· CPF 815.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MONDRONICPF

MARIA ELENICE ALVES DE SOUZA MONDRONICPF

Reu

MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SANDRA TEMPORINI SILVA· CPF 095.***.***-43

Autor:

LUIZ EDUARDO DA SILVA· OAB SP 067425· CPF 009.***.***-35

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· CPF 032.***.***-24

Reu:

CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR· OAB SP 156566· CPF 269.***.***-86

Outros

DIOGO DO CARMO BORGES· OAB SP 301485· CPF 312.***.***-37

LUIZ ANTONIO ZULIANI· OAB SP 329367· CPF 317.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO MONDRONICPF

MARIA ELENICE ALVES DE SOUZA MONDRONICPF

Reu

MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035342332017403999920250825140352 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RJC LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.

Reu

MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR· OAB SP 156566· CPF 269.***.***-86

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUIZ EDUARDO DA SILVA· OAB SP 67425· CPF 009.***.***-35

Autor:

ANTONIO CELSO ABDALLA FERRAZ· OAB SP 136692

Autor:

SANDRA TEMPORINI SILVA· OAB SP 148936· CPF 095.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR· OAB SP 156566· CPF 269.***.***-86

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUIZ ANTONIO ZULIANI· OAB SP 329367· CPF 317.***.***-60

Reu:

DIOGO DO CARMO BORGES· OAB SP 301485· CPF 312.***.***-37

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: DECIO MONDRONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO MONDRONI, MARIA ELENICE ALVES DE SOUZA MONDRONI Advogados do(a) APELANTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA - SP67425-A, THALES SALDANHA FALEK - DF35857 APELADO: MARCUS AURELIO ARAUJO DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: CLOVIS DA SILVA HATIW LU JUNIOR - SP156566-A OUTROS PARTICIPANTES: TERCEIRO INTERESSADO: KALINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, RJC LOCAÇÃO DE IMÓVEIS... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUBCONDOMINIO ELDORADO BUSINESS TOWER (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF · CPF 074.***.***-02

Autor:

GUSTAVO CAMPOS ABREU

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

EDUARDO RAMOS VIÇOSO SILVA· OAB SP 317310

Autor:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF · CPF 074.***.***-02

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

EDUARDO RAMOS VIÇOSO SILVA· OAB SP 317310

Reu:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO· CPF 071.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 2187154/SP (2024/0461749-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUBCONDOMINIO ELDORADO BUSINESS TOWER ADVOGADOS: THALES SALDANHA FALEK - DF035857 MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO - SP207199 EDUARDO RAMOS VIÇOSO SILVA - SP317310 LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ - DF071272 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131 MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO - SP120421 GUSTAVO CAMPOS ABREU Vista à(s) part... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA (AGRAVADO)

4. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Autor:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· OAB DF 78323

Autor:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA· OAB DF 9583· CPF 333.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· OAB DF 78323

Reu:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA· OAB DF 9583· CPF 333.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.433.212,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de apelação interposta por Autor e Réu contra r. sentença que julgou improcedentes embargos de terceiro, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determinou a liberação do bem imóvel para o prosseguimento da satisfação em sede de cumprimento de sentença. O Embargante visa, com a presente ação, a liberação de penhora judicial sobre bem imóvel que alega ser de sua propriedade. Observo que entre o ajuizamento dos presentes em... (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.433.212,13

Autor

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· CPF 053.***.***-39

Autor:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA· OAB DF 9583· CPF 333.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· CPF 053.***.***-39

Reu:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA· OAB DF 9583· CPF 333.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1047393/2025 (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.433.212,13

Autor

ERENILDA COUTINHO LIMA PEREIRACPF

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVACPF

ERENILDA COUTINHO LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AIRTON ROCHA NOBREGA· OAB DF 5369· CPF 119.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA· OAB DF 38931· CPF 736.***.***-04

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

MATHEUS DE JESUS ALBANI· CPF 053.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE DE SANTOS SOUZA MELO· OAB DF 44870· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARLENE DE FATIMA RIBEIRO SILVA

Reu:

KAROLINE ALVES CREPALDI· CPF 024.***.***-10

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 52.746,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

J L T CLINICA DE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO MOISES DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA· CPF 009.***.***-40

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIORCPF

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

ALICE BEATRIZ SILVA GURGELCPF

MARCELO RICARDO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIORCPF

ALICE BEATRIZ SILVA GURGELCPF

ANA PAULA SILVA AGNERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Autor:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Reu:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SILVA AGNERCPF

Reu

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIORCPF

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Autor:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Autor:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Reu:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Reu:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711124-17.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: ANA PAULA SILVA AGNER, ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL, MARCELO RICARDO DA SILVA, ASSOCIACAO BEATRIZOPOLIS REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA BEATRIZ FARIAS EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte exequente intimada para se manifestar sobre a petição de id. 273977868, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SILVA AGNERCPF

Reu

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIORCPF

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Autor:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Autor:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Reu:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Reu:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 17.205,12

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BEATRIZOPOLIS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO BEATRIZOPOLISCNPJ

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

Reu

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

ASSOCIACAO BEATRIZOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Autor:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BEATRIZOPOLIS

GUIMARAES E FALEK ADVOGADOS

Reu

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

Advogados

Autor:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BEATRIZOPOLIS

GUIMARAES E FALEK ADVOGADOS

Reu

CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVACPF

LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVACPF

Advogados

Autor:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Autor:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA· OAB DF 45994· CPF 826.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR· OAB DF 11633· CPF 057.***.***-68

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712504-75.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: ASSOCIACAO BEATRIZOPOLIS, GUIMARAES E FALEK ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a remoção da restrição de ID 246949901, ainda que por ofício ao Detran, tendo em vista a impossibilidade de baixa no sistema neste momento. Fica a parte exequente intimada para se manifes... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 85.751,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704130-97.2022.8.07.0018. AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDA DESPACHO LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA requer a conversão da pauta de julgamento virtual para a modalidade presencial, com vistas a acompanhar a sessão presencialmente, esclarecer matéria de fato envolta no julgamento e avaliar a necessidade de sustentação oral. Com efeito, o julgamento eletrônico vai ao encontro dos... (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 85.751,87

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES· OAB DF 36192· CPF 022.***.***-04

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos à Presidência (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ImunidadeAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Documento (Certidão) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Autor:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Reu:

LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ· OAB DF 71272· CPF 039.***.***-18

Reu:

THALES SALDANHA FALEK· OAB DF 35857· CPF 032.***.***-24

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· OAB DF 22017

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704130-97.2022.8.07.0018. RECORRENTE: LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta presidência, em decisão de ID 52054323, inadmitiu o recurso extraordinário interposto por LINHARES & VASCONCELOS IMOBILIÁRIA LTDA, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Suprema. O Supremo Tribunal Federal (ID 67906713) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando... (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal