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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 43.923,95

Autor

JOSE RONALDO DE SOUZACPF

Reu

MARCELO DE SOUZA MURTACPF

MIGUEL ALMEIDA MURTACPF

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Autor:

LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA· OAB MA 11991· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (20/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 57.757,62

Autor

PEDRO DA CONCEICAO SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59. (21/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DA CONCEICAO SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

AMANDA DA COSTA ANDRADECPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KENYO DA MASCENA TORRESCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MACIEL FERREIRA DE SOUSACPF

ANA VITORIA LIMA PIMENTA CARVALHO ROSACPF

MACIEL FERREIRA DE SOUSA

ANA VITORIA LIMA PIMENTA CARVALHO ROSA

Advogados

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA VITORIA LIMA PIMENTA CARVALHO ROSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MACIEL FERREIRA DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOSE DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

SABEMI SEGURO

SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO FRANCISCO DA CONCEICAO FILHO

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO DA CONCEIÇAO FILHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 22.388,00

Autor

JORDELMA BARBOSA OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

Reu

EVANDRO OLIVEIRA GALVAO

Advogados

Autor:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GILVANETE CUNHA FERREIRACPF

Reu

ALVARO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de KENYO DA MASCENA TORRES em 15/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 35.913,33

Autor

PAULO ROBERTO CAMPOS SILVACPF

Reu

PAULO ROBERTO CAMPOS SILVACPF

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILTON SILVA RIBEIRO· OAB MA 7531· CPF 861.***.***-04

Reu:

CLEMILTON SILVA RIBEIRO· OAB MA 7531· CPF 861.***.***-04

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BACABAL em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 35.913,33

Autor

PAULO ROBERTO CAMPOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BACABAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 2.290,68

Autor

MARIA DO AMPARO COSTA ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BACABALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 3384· CPF 148.***.***-00

Reu:

KENYO DA MASCENA TORRES· OAB MA 16034· CPF 060.***.***-21

Último movimento: Juntada de termo de juntada (25/06/2024)

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