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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TRINDADE em 10/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE TRINDADECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA - MA13629-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801707-74.2021.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE TRINDADE Advog... (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA· OAB MA 13629· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 148142· CPF 066.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 148142· CPF 066.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA Processo: 5148315-43.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica FLAVIA DE SOUSA MEDE... (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRINDADE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 148142· CPF 066.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ALISSON FRANCISCO BATISTA· OAB MG 148142· CPF 066.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

30/09/1975

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE EUSTÁQUIO DE SOUZA

Reu

JOSE TRINDADE

Advogados

Autor:

DEYVID CORREA DA SILVA· OAB MG 201148

Autor:

DAVID VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 64264· CPF 537.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR· OAB MG 57952· CPF 506.***.***-53

Autor:

LUZIA DE CARVALHO PIRES· OAB MG 61213

Autor:

JOAO DE ALMEIDA LIRA· OAB MG 42819· CPF 015.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DEYVID CORREA DA SILVA· OAB MG 201148

Reu:

DAVID VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 64264· CPF 537.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR· OAB MG 57952· CPF 506.***.***-53

Reu:

LUZIA DE CARVALHO PIRES· OAB MG 61213

Reu:

JOAO DE ALMEIDA LIRA· OAB MG 42819· CPF 015.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 5.284,55

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE TRINDADE

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Autor:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Outros

FERNANDO MELLO DUARTE· OAB SP 321904· CPF 370.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BURITAMACNPJ

IRACI ALVES DE DEUSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Autor:

FERNANDO MELLO DUARTE· OAB SP 321904· CPF 370.***.***-05

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002340072017826009720250401175044 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI ALVES DE DEUSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Reu

IRACI ALVES DE DEUSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Autor:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2841744/SP (2025/0019205-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO MARANGONI ADVOGADOS: JOSÉ FRANCISCO MARANGONI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP113377 CLEBER LUCIO DE CARVALHO - SP348394 AGRAVADO: LUIZ CARLOS FIGUEIRA ADVOGADOS: SILVIO JOSE TRINDADE - SP121478 THAÍS CORRÊA TRINDADE - SP244252 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o... (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MARANGONICPF

Em segredo de justiça

Reu

LUIZ CARLOS FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO MARANGONI· OAB SP 113377· CPF 000.***.***-94

Autor:

CLEBER LUCIO DE CARVALHO· OAB SP 348394· CPF 218.***.***-76

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MARANGONICPF

Reu

LUIZ CARLOS FIGUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ FRANCISCO MARANGONI (AGRAVANTE)

2. L M (AGRAVANTE)

3. S S DOS S (REPRESENTADO POR)

Reu

4. LUIZ CARLOS FIGUEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Autor:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Autor:

CLEBER LUCIO DE CARVALHO· OAB SP 348394· CPF 218.***.***-76

Autor:

JOSÉ FRANCISCO MARANGONI· OAB SP 113377· CPF 000.***.***-94

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Reu:

CLEBER LUCIO DE CARVALHO· OAB SP 348394· CPF 218.***.***-76

Reu:

JOSÉ FRANCISCO MARANGONI· OAB SP 113377· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EAREsp 2841744/SP (2025/0019205-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO MARANGONI AGRAVANTE: L M REPRESENTADO POR: S S DOS S ADVOGADO: CLEBER LUCIO DE CARVALHO - SP348394 AGRAVADO: LUIZ CARLOS FIGUEIRA ADVOGADOS: SILVIO JOSE TRINDADE - SP121478 THAÍS CORRÊA TRINDADE - SP244252 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tri... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Autor:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Outros

FERNANDO MELLO DUARTE· OAB SP 321904· CPF 370.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BURITAMACNPJ

IRACI ALVES DE DEUSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Autor:

FERNANDO MELLO DUARTE· OAB SP 321904· CPF 370.***.***-05

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002340072017826009720250401175044 (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Reu:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI ALVES DE DEUSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MARCOS ANTONIO MENDESCPF

Reu

IRACI ALVES DE DEUSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Autor:

THAÍS CORRÊA TRINDADE· OAB SP 244252· CPF 303.***.***-05

Reu:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 19.470,03

Autor

UNIAO

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RECKELBERG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ENIO CURTIS RECKELBERG

EDNA CRISTINA MARTINS REKELBERGCPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 6.399,24

Autor

JOSE CARLOS LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE TRINDADE· OAB SP 121478· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/09/2025)

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