JOSE VALDIR GOMES MARTINS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIR MARTINS FILHOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Autor:

CRISTIANO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 133201· CPF 032.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALDIR MARTINS FILHOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Autor:

CRISTIANO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 133201· CPF 032.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

VALDIR MARTINS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 97.261,59

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 97.261,59

Autor

VALDIR GOMES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 97.261,59

Autor

VALDIR GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR GOMES FILHO

Reu

2. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803554-70.2024.8.20.5001. APELANTE: VALDIR GOMES FILHO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico concluída a prestação jurisdicional. Por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos, com as formalidades legais. Cumpra-se. NATAL/RN, 29 de abril de 2026. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR GOMES FILHO

Reu

2. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803554-70.2024.8.20.5001. APELANTE: VALDIR GOMES FILHO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Verifico concluída a prestação jurisdicional. Por conseguinte, determino o arquivamento dos presentes autos, com as formalidades legais. Cumpra-se. NATAL/RN, 29 de abril de 2026. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 26.596,56

Autor

VALDIR GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 93.746,40

Autor

VALDIR GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA LEITE MAIA LIMACPF

VANIRA BEZERRA AVELINOCPF

VANUBIA MARIA BRITO DA SILVACPF

VALDIR GOMES FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (23/05/2026)

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