JOSE VALTEMAN — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARCELINO VALTEMANCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON MENDONÇA DE FREITAS· OAB MS 22934· CPF 489.***.***-00

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.872.254,54

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACUCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.872.254,54

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

JOSE AUGUSTO GUARNIERICPF

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACUCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB DF 0000000· CPF 868.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

JOSé AUGUSTO GUARNIERI

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

ANA LÚCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BR... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS· CPF 188.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Outros

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862725/SP (2025/0050421-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO ADVOGADO: MÁRCIO PINTO RIBEIRO - SP112462 AGRAVADO: PEDRO WALDOMIRO GUARNIERI ADVOGADO: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA - SP179627 INTERESSADO: FERNANDO LUIZ FRANCATO GUARNIERI INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GUARNIERI DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOS... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 314150/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO (AGRAVANTE)

3. FERNANDO LUIZ FRANCATO GUARNIERI (INTERESSADO)

4. JOSE AUGUSTO GUARNIERI (INTERESSADO)

Reu

2. PEDRO WALDOMIRO GUARNIERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOÃO BATISTA COSTA· OAB SP 108200· CPF 060.***.***-90

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Reu:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMA

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

JOSé AUGUSTO GUARNIERI

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BR... (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Tutela de UrgênciaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

Reu

JOSé AUGUSTO GUARNIERI

MARIA ELOISA ZORZETTO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Autor:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Autor:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

VALTEMAR JOSÉ PERES· OAB SP 521808

Reu:

ANA LUCIA VALIM GNANN· OAB SP 138530· CPF 268.***.***-41

Reu:

MARCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS BRUNELLI· OAB SP 57689· CPF 868.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002345-34.2022.8.26.0362 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - José Augusto Guarnieri - - Maria Eloisa Zorzetto Guarnieri - Associação de Moradores do Jd Nossa Senhora de Fatima - A impugnação apresentada às fls. 695/702, deverá ser direcionada aos autos de cumprimento de Sentença e não será analisada nestes autos. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), JOSE CARLOS BR... (28/08/2025)

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