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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 12.258,00

Autor

LAURA BEZERRA DE MORAES BITUCPF

Reu

AROLDO ALVES DOS SANTOSCPF

BIANCA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCIO SILVA EMIDIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARCIO SILVA EMIDIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Autor:

REGINALDO AGNANI· CPF 119.***.***-69

Reu:

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 450.591,59

Autor

NOEMI LOPES MECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Autor:

MANOEL VAGNER LOPES· OAB SP 372176· CPF 140.***.***-66

Autor:

MARCOS DE SOUZA FRANCISCO· OAB SP 372216· CPF 131.***.***-06

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Noemi Lopes Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. COMPETÊNCIA RECURSAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. COBRANÇA DE COMISSÕES E RETENÇÕES INDEVIDAS. INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA DE DIREIT... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMI LOPES MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

MANOEL VAGNER LOPES· OAB SP 372176· CPF 140.***.***-66

Autor:

MARCOS DE SOUZA FRANCISCO· OAB SP 372216· CPF 131.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB SP 290019· CPF 053.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMI LOPES MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMI LOPES MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMI LOPES MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 450.591,59

Autor

NOEMI LOPES MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Autor:

MANOEL VAGNER LOPES· OAB SP 372176· CPF 140.***.***-66

Autor:

MARCOS DE SOUZA FRANCISCO· OAB SP 372216· CPF 131.***.***-06

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 333300· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB SP 332068· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELISANGELA BERTASSOLICPF

REGIANE BERTASSOLI MALAVOLTACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELISANGELA BERTASSOLICPF

REGIANE BERTASSOLI MALAVOLTACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 86.526,10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO ELIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDSON AMARAL BOUCAULT AVILLA· OAB SP 31711· CPF 400.***.***-68

Reu:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GOMES SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GOMES SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 72.092,25

Autor

SEBASTIAO FERREIRA MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 72.092,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SEBASTIAO FERREIRA MAIACPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA MAIACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Reu:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 12.477,28

Autor

JOSENILSON SOARES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILSON SOARES DA SILVA em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 12.477,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSENILSON SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/06/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER JOSE LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER JOSE LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 37.385,18

Autor

EDSON BARROS DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

VALTER JOSE LOPES· OAB SP 403928· CPF 161.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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