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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 5.215,44

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 5.215,44

Autor

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR

JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

PAULO CELIO ABREU JUNIOR· OAB MG 74885· CPF 695.***.***-87

Autor:

HERMES VILCHEZ GUERRERO· OAB MG 49378· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 1.738,82

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Reu

JOSE MARCOS VASCONCELOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 27085· CPF 102.***.***-65

Autor:

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO· OAB PB 7772· CPF 374.***.***-34

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARCOS VASCONCELOS DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Reu:

LETICIA DA SILVA PESSOA ALVES· OAB PB 33130· CPF 082.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCOS VASCONCELOS DE CARVALHO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS VASCONCELOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSEFA INEZ DE SOUZA· OAB PB 6705· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS VASCONCELOS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSEFA INEZ DE SOUZA· OAB PB 6705· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº 0803638-36.2016.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc., 1- Remetam-se os autos ao servidor responsável para elaborar cálculos de todo débito, observando o que ficou estabelecido na sentença de ID 19745443, devendo observar a fixação dos honorários sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento), e no despacho de ID 90728940, devendo... (16/03/2026)

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