Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 5.359,09

Autor

MAX WILLIAN DE JESUS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

JOSE VEIGACPF

JEAN MARCIO SPEKCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MACHADO· OAB SC 030675· CPF 936.***.***-34

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

TATIANA CORAL MENDES DE LIMA· CPF 018.***.***-50

Reu:

RICARDO ALENCAR ULRICH· OAB SC 016229· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 42.493,75

Autor

FARMASHOPP VOTUPORANGA COMERCIAL LTDACPF

JOSE VEIGA GARCIACPF

ORIVALDO CARRAROCPF

JAIR ANTONIO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 42.493,75

Autor

FARMASHOPP VOTUPORANGA COMERCIAL LTDACPF

JOSE VEIGA GARCIACPF

ORIVALDO CARRAROCPF

JAIR ANTONIO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VEIGA GARCIACPF

JAIR ANTONIO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VEIGA GARCIACPF

JAIR ANTONIO GARCIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2015

Distribuição

20/06/2015

Valor

R$ 102.476,67

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FARMASHOPP VOTUPORANGA COMERCIAL LTDA

JAIR ANTONIO GARCIACPF

JOSE VEIGA GARCIACPF

Advogados

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR ANTONIO GARCIA em 11/10/2023 23:59. (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade fiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 30.885,69

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FARMASHOPP VOTUPORANGA COMERCIAL LTDACNPJ

ARETHA CAMBIAGHI GARCIA EIRELICNPJ

JAIR ANTONIO GARCIACPF

JOSE VEIGA GARCIACPF

RAFAELLA CAMBIAGHI GARCIA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade fiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARETHA CAMBIAGHI GARCIA EIRELI

FARMASHOPP VOTUPORANGA COMERCIAL LTDACNPJ

JAIR ANTONIO GARCIA

JOSE VEIGA GARCIACPF

RAFAELLA CAMBIAGHI GARCIA EIRELI - EPP

Advogados

Reu:

ROMUALDO CASTELHONE· OAB SP 121522· CPF 200.***.***-39

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal