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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE VICENTE ALMEIDA DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Outros

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 2.508,29

Reu

JOSE VICENTE ALMEIDA DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2023 23:59. (22/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 152703

Autor:

JOSE AILTON DE F. ALVES

Autor:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 146227

Autor:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DE F. ALVES

Autor:

MARIANA ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 152703

Autor:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839

Autor:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 146227

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DE F. ALVES

Autor:

MARIANA ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 152703

Autor:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 146227

Autor:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

SONIA PEREIRA SILVACPF

Reu

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

SONIA PEREIRA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839

Autor:

MARIANA ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 152703

Autor:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 146227

Autor:

JOSE AILTON DE F. ALVES

Autor:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798

Reu:

GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR· OAB MG 137839

Reu:

MARIANA ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 152703

Reu:

AILTON ANICIO MIRANDA ALVES· OAB MG 146227

Reu:

JOSE AILTON DE F. ALVES

Reu:

FERNANE RODRIGUES CORREA· OAB MG 75798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 180.000,00

Autor

EVALDO DE ASSIS GRACA

EDINA JUDI PIRES DE ASSIS

Reu

SANMOTANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DAIMO TOSCANO DA SILVA CABRAL

JORCLEI DA SILVA CABRAL

JORDELEI DA SILVA CABRALCPF

JORCELITA CABRAL PALHANOCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Reu:

RODOLFO EVARISTO TEIXEIRA· OAB MS 11205· CPF 706.***.***-34

Reu:

DEUSDEDITH FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MS 5806

Reu:

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

Reu:

SÍLVIO FERNANDO DEGASPARI· OAB MS 5569

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo em Curso (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA JUDI PIRES DE ASSISCPF

EVALDO DE ASSIS GRAçACPF

Reu

ABDO MAGID JOãO NEVESCPF

ALCEU CABRAL

ALDENIR XIMENES CARRILHO ARANTESCPF

ALICE RODRIGUES ARANTES

AMANDA ALVES CORREA

+ 75 outros

Advogados

Autor:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Autor:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Autor:

EPAMINONDAS LOPES DOS SANTOS· OAB MS 6846· CPF 110.***.***-72

Autor:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Autor:

RODOLFO EVARISTO TEIXEIRA· OAB MS 11205· CPF 706.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO MASSAYUKI ARAKAKI· OAB MS 6001· CPF 517.***.***-72

Reu:

VITOR DIAS GIRELLI· OAB MS 5960· CPF 337.***.***-91

Reu:

EPAMINONDAS LOPES DOS SANTOS· OAB MS 6846· CPF 110.***.***-72

Reu:

HUGO LEANDRO DIAS· OAB MS 4227· CPF 176.***.***-15

Reu:

RODOLFO EVARISTO TEIXEIRA· OAB MS 11205· CPF 706.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar em 15 dias sobre o resultado da busca de endereço de fls. 659/681, indicando endereço para citação das partes ainda não citadas. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/1997

Distribuição

21/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO ERTHAL E OUTRA

TEREZA NILZA LOYOLA ERTHAL

FERNANDO LOYOLA ERTHAL

ANDREIA RAMOS ROMANO ERTHAL

NOEMIA LOYOLA ERTHAL

+ 5 outros

Outros

JULIO CESAR SILVA ALVES· OAB RJ 75675

JOSELE SANTANA XAVIER· OAB RJ 141062· CPF 019.***.***-48

DICKSON WEBER MIRANDA· OAB RJ 145701· CPF 573.***.***-00

CARLOS EDSON BOMPET DOBBS· OAB RJ 82907· CPF 816.***.***-15

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BUBMANCPF

Reu

JOSE VICENTE DE ALMEIDA

XYZ777 TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS HERDINA· OAB RJ 157125· CPF 079.***.***-60

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

SERGIO SANTOS HERDINA· OAB RJ 157125· CPF 079.***.***-60

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Admito os Embargos de Declaração, desacolhendo-os no mérito, por inexistir quaisquer omissões e contradições a serem esclarecidas. O que o embargante pleiteia é o reexame da matéria, o que deve ser requerido pela via adequada. Intimem-se. (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 96.000,00

Autor

AMELIA RIBEIRO DE SACPF

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO· OAB SP 201276· CPF 266.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 96.000,00

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO· OAB SP 201276· CPF 266.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (04/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO· OAB SP 201276· CPF 266.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE VICENTE DE ALMEIDA SUCESSOR: AMELIA RIBEIRO DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276 Advogado do(a) SUCESSOR: PATRICIA SOARES LINS MACEDO - SP201276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000010-10.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do artigo 924... (10/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VICENTE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO· OAB SP 201276· CPF 266.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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