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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA BRANDTCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO BRANDT· OAB DF 3269· CPF 038.***.***-87

Autor:

FABIO ROCHA BRANDT· OAB DF 35798· CPF 895.***.***-63

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO PEREIRACPF

GONCALO CUTRIM DO NASCIMENTO FILHOCPF

MARYLUSA CORREA DO NASCIMENTOCPF

ESPOLIO DE YOLANDA NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

JOSE RIBAMAR JORGE NASCIMENTOCPF

DIANA NASCIMENTO SIQUEIRACPF

ESPOLIO DE WALTER DUARTE CUTRIM DO NASCIMENTOCPF

CELIA MARIA ROCHA VIEIRACPF

ESPOLIO DE ADEMIR FELIPE TEIXEIRA NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Outros

HELIO GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 120528

MARINA ANDREIA DE NAZARE SILVA· OAB MG 105512

FABIO ROCHA BRANDT· OAB DF 35798

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 74.649,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO COSTACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSVALDO BRANDT· OAB DF 3269· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 1.242.065,46

Autor

DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOACPF

FRANCISCO ANTONIO SALAZAR DA VEIGA PESSOACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

JOSE OSVALDO BRANDT· OAB DF 3269· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040605-56.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040605-56.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE OSVALDO BRANDT - DF03269 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE OSVALDO BRANDT... (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FRANCISCO ANTONIO SALAZAR DA VEIGA PESSOACPF

DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FRANCISCO ANTONIO SALAZAR DA VEIGA PESSOACPF

DALVA BITTENCOURT SALAZAR DA VEIGA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO BRANDT· OAB DF 3269· CPF 038.***.***-87

Reu:

JOSE OSVALDO BRANDT· OAB DF 3269· CPF 038.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por (19/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO BRANDTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE AUGUSTO BRANDTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

NAIDE APARECIDA COCA DO NASCIMENTO· OAB MS 7899· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 74.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 74.400,00

Autor

JOSE AUGUSTO BRANDTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GREGORI MADALOZZO· OAB MT 15842· CPF 010.***.***-96

Autor:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Autor:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BRANDTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Autor:

GREGORI MADALOZZO· OAB MT 15842· CPF 010.***.***-96

Autor:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Reu:

GREGORI MADALOZZO· OAB MT 15842· CPF 010.***.***-96

Reu:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1011653-44.2021.8.11.0040 CERTIFICO que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para, no prazo legal, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR INSTÂNCIA. (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BRANDTCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Autor:

GREGORI MADALOZZO· OAB MT 15842· CPF 010.***.***-96

Autor:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Reu:

SILAS DO NASCIMENTO FILHO· OAB MT 4398· CPF 221.***.***-15

Reu:

GREGORI MADALOZZO· OAB MT 15842· CPF 010.***.***-96

Reu:

LIDIANE LOCATELLI· OAB MT 17381· CPF 015.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

IAN DELGADO DE OYAGUE DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 428579· CPF 422.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2024)

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