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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES BITTENCOURT

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES BITTENCOURT

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51897427220250212174617 (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

VALDEREIS RODRIGUES DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WANDERLEI RODRIGUES DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Certidão (17/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/1999

Distribuição

08/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA (EMBARGANTE)

Reu

JOSé WANDERLEI RODRIGUES DE FRANçA

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado do réu intimado acerca da realização do mutirão carcerário, conforme certidão de fl. 1952. (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE VANDERLEY RODRIGUES DE FRANCA (EMBARGANTE)

Reu

JOSé WANDERLEI RODRIGUES DE FRANçA

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 018802· CPF 043.***.***-64

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o advogado do réu intimado acerca da realização do mutirão carcerário, conforme certidão de fl. 1952. (02/06/2026)

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