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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/06/1986

Distribuição

18/06/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Reu

CRISPIM BRAGA DE SOUZA

ANTONIO BITTENCOURT

HORACIO FARIAS

JAMILE COPO GARRIDO

DELMIRO GOMES MIGUEZ

+ 2 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Xavier Reu: Joaquim Santos De Queiroz Reu: Delmiro Gomes Miguez Reu: Jamile Copo Garrido Reu: Horacio Farias Reu: Antonio Bittencourt Reu: Crispim Braga De Souza Autor: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000053-40.1986.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: MUNICIPIO DE CAMACARI Advoga... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIETA ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 19/12/2024 23:59. (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR STEFFENS

JOSE XAVIER

KERLY JOANA CARBONERACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KERLY JOANA CARBONERA· OAB GO 29987· CPF 038.***.***-09

Autor:

GILMAR STEFFENS· OAB GO 45484· CPF 469.***.***-34

Reu:

KERLY JOANA CARBONERA· OAB GO 29987· CPF 038.***.***-09

Reu:

GILMAR STEFFENS· OAB GO 45484· CPF 469.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA BARRETO CORREIA

MARIA DE FATIMA DES JESUS SANTOS

Reu

JOSE XAVIER

Advogados

Autor:

EVA BARRETO CORREIA· OAB BA 67765· CPF 015.***.***-32

Reu:

EVA BARRETO CORREIA· OAB BA 67765· CPF 015.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER

Advogados

Autor:

JOAO HONORATO NETO· OAB CE 3848· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER

Reu

JOSE XAVIER

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER

Reu

JOSE XAVIER

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753023-57.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE XAVIER S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida em razão da penhora determinada no id. 243582592. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada... (28/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARCEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELIDA COSTA CORREACPF

ANDREZA COSTA CORREACPF

JOSE XAVIER

ELIAS JESUS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GEISIBEL DA SILVA FOLLI· OAB ES 33322· CPF 055.***.***-89

Autor:

SIDNEI SAMUEL PEREIRA· OAB SP 193482· CPF 163.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALENTIM PEREIRA

TEREZINHA MARIA RAMOS

SALATIEL QUIQUITA DE OLIVEIRA

ROBERTO REZENDE FIGUEIRA

PEDRO ALVARO FRANCISCO MAIO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENO

ALBERTO LEBARCH

ALBERTO SAMORINI

ALOISIO BICUDO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0002217-91.2013.8.08.0024 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu (ID 96066586 e 97872324) a produção de pericial. Posteriormente, por meio do ID 9801... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOSE XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KAREN WERB· OAB ES 14476· CPF 317.***.***-68

Reu:

OBERDAN RABELO DE SANTANA· OAB PE 25886· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de AMADEU LOUREIRO LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER

Advogados

Autor:

KAREN WERB· OAB ES 14476· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Remessa (06/07/2026)

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