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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COPART 4 PARTICIPACOES S.A.

+ 3 outros

Reu

IRENI DE SOUZA FERNANDES

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

CHINA DEVELOPMENT BANK COORPORATION

+ 27 outros

Outros

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY· OAB SP 257238· CPF 215.***.***-20

Autor:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· CPF 740.***.***-91

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 031636· CPF 495.***.***-15

Reu:

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 385306· CPF 110.***.***-14

Reu:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. COPART 4 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. COPART 5 PARTICIPACOES S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. OI BRASIL HOLDINGS COOPERATIEF U.A (REQUERIDO)

6. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

Autor:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Autor:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Autor:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Autor:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO CAMIÑA MOREIRA· OAB SP 347142· CPF 020.***.***-55

Reu:

DIOGO SOARES VENÂNCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB SP 111491· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaArrolamento de Bens

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR XAVIER DE ALMEIDA

CLAUDINEY SOUZA DE ALMEIDA

DALVA XAVIER DA SILVA COSTACPF

IVANEIDE SOUZA DE ALMEIDACPF

IVONE SOUZA ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS· OAB BA 458· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

PEDRO XAVIER DA SILVACPF

REGINA DE MOURA XAVIERCPF

IVO ILARIO RIEDICPF

JOSE XAVIER DA SILVA

SERTORIO ALVES PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

ANDERSON MAGALHAES LOPES· OAB DF 26286· CPF 728.***.***-87

Reu:

RODOLFO VAZ MOROSKOWSKI· OAB DF 53710· CPF 023.***.***-01

Reu:

PAULO AUGUSTO CHEMIN· OAB PR 19379· CPF 598.***.***-00

Reu:

PEDRO XAVIER DA SILVA· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

09/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

ANTONINO XAVIER DA SILVA

IVO ILARIO RIEDICPF

JOSE XAVIER DA SILVA

MARIA XAVIER DE SANTANA

PEDRO XAVIER DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Autor:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES· OAB DF 16453· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 36.281,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 36.281,10

Autor

GABRIELA FELISBERTO CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO IGOR VALENTE DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS TORRES XAVIERCPF

JOSE XAVIER DA SILVACPF

SAULO EVYRTON BONFIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FELISBERTO CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO IGOR VALENTE DE SOUSACPF

JOSE XAVIER DA SILVA

MARIA DAS GRACAS TORRES XAVIER

SAULO EVYRTON BONFIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Reu:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA FELISBERTO CAMPOSCPF

Reu

FRANCISCO IGOR VALENTE DE SOUSACPF

JOSE XAVIER DA SILVA

MARIA DAS GRACAS TORRES XAVIER

SAULO EVYRTON BONFIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Reu:

FERNANDA PERATZ NEPOMUCENO· OAB DF 45194· CPF 036.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761535-63.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GABRIELA FELISBERTO CAMPOS EXECUTADO: FRANCISCO IGOR VALENTE DE SOUSA, MARIA DAS GRACAS TORRES XAVIER, JOSE XAVIER DA SILVA, SAULO EVYRTON BONFIM DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 17:32:27. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (26/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSE XAVIER DA SILVA

VILMAR XAVIER DA SILVA

Reu

ROMARIO PELEGRINI

Outros

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 33.489,33

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

CARITTA CAROLLYNE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 65191· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [email protected] (62) 3018-6590 Autos nº 5894485-49.2024.8.09.0051 Requerente: Jose Xavier Da Silva Requerido: Lucas Valdemar Teixeira Goncalves Natureza: Execução de Título Extrajudicial - D E C I S Ã O - A parte exequente informa que o executado LUCAS VALDEMAR TEIXEIRA GONÇALVES adimpliu integralmente as obrigações assumidas no acordo homolo... (23/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 14.428,83

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER DA SILVA

Advogados

Autor:

VANESSA CARNEIRO BENATI· OAB GO 52897· CPF 054.***.***-19

Autor:

DANIELLA LEITE MACIEL· OAB GO 58482

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação

Petição de HerançaHabilitação

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE XAVIER DA SILVA

Reu

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

LAURENTINO XAVIER DA SILVA· OAB GO 43947· CPF 391.***.***-15

Autor:

JOSE XAVIER DA SILVA· OAB GO 42142· CPF 360.***.***-82

Reu:

LAURENTINO XAVIER DA SILVA· OAB GO 43947· CPF 391.***.***-15

Reu:

JOSE XAVIER DA SILVA· OAB GO 42142· CPF 360.***.***-82

Reu:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ADERALDO SOARES DA SILVA

ANTONIO DA SILVA

ANTONIO DE JESUS AMORIM

ANTONIO SILVA

ASSOCIACAO DE GRUPO RURAL INTEGRADO ECONOMICO SUSTENTAVEL DE TAILANDIA - AGRIDEST

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Autor:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Autor:

VANESSA COMESANHA PEREIRA· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO· OAB PA 19826· CPF 006.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM· OAB PA 9137· CPF 575.***.***-00

Reu:

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA· OAB PA 22334· CPF 007.***.***-32

Reu:

VANESSA COMESANHA PEREIRA· OAB PA 26952· CPF 292.***.***-32

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO· OAB PA 19826· CPF 006.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

JOSE XAVIER DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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