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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 52.760,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSEANI MARTINS SANTOSCPF

DANIEL ALVES DE SOUZACPF

DANIEL ALVES DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RIZELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

MARIA DO CEU GERMANO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BEZERRACPF

MARIA ALDENIR CIPRIANOCPF

JOSEANI MARTINS DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUCIELMA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA ALDENIR CIPRIANOCPF

JOSEANI MARTINS DA COSTACPF

MARTA NISIA DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

RIZELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: FRANCISCA ALCILENE BERNARDO OLIVEIRA e outros (9) Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Vistas etc. Compulsando os autos, restou-se impossível a realização dos cálculos por ausência de documentações essenciais, conforme certidão id.129344285. Assim sendo, intima-se a Fazenda Pública Executada para anexar aos autos, as fichas financeiras completas dos autores, pertinente aos anos de 2011 até a efetiva implantação, no prazo de 10... (27/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Reu

FRANCISCA ALCILENE BERNARDO OLIVEIRACPF

ANA AUGUSTA ANDRADECPF

MARIA DO CEU GERMANO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BEZERRACPF

VANEUDA DE PAIVA NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DE BRITO NETTO· CPF 070.***.***-03

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 8.800,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES/RN

Reu

MARIA LUCIELMA DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA ALDENIR CIPRIANOCPF

JOSEANI MARTINS DA COSTACPF

MARTA NISIA DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

RIZELIA MARIA DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JOSEANI MARTINS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANI MARTINS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

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