Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 93.568,09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ELISABETH BRAZ DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 93.568,09

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ELISABETH BRAZ DA SILVA· OAB SP 124091· CPF 088.***.***-59

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

JOSEFA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

ELISABETH BRAZ DA SILVA· OAB SP 124091· CPF 088.***.***-59

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ELISABETH BRAZ DA SILVA· OAB SP 124091· CPF 088.***.***-59

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1040837-58.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Josefa Gomes da Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Josefa Gomes da Silva - Vistos. Determino a expedição de novo Mandado de Registro e Averbação em favor da Sra. Josefa Gomes da Silva, relativamente ao lote 33-A, independentemente da indisponibilidade dos bens da Imobiliária C... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADAILTON SOUZA PORTUGALCPF

DEIVISSON ARAUJO COUTOCPF

FILEZITO GONÇALVES AZEVEDOCPF

NELSON SOUZA PORTUGALCPF

Advogados

Autor:

DEIVISSON ARAUJO COUTO· OAB BA 30302· CPF 798.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEIVISSON ARAUJO COUTO· OAB BA 30302· CPF 798.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0002777-06.2012.8.05.0039. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FILEZITO GONCALVES AZEVEDO, NELSON SOUZA PORTUGAL, ADAILTON SOUZA PORTUGAL PRAZO: 10 (dez) dias INTIMANDOS: FILEZITO GONCALVES AZEVEDO, brasileiro, natural de Ipirá/BA, nascido em 16/06/1960, filho de Alzira Souza Portugal, portador do RG 02501515-02, NELSON SOUZA PORTUGAL, vulgo "Gancho", nascido em 11.04.1967, filho de Alzira Souza Portugal, RG-423191454 e ADAILTON SOUZA P... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO ALVES PIANCÓ· OAB CE 42491· CPF 041.***.***-40

Autor:

ERICLES DE OLINDA BEZERRA· OAB CE 41130· CPF 860.***.***-90

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 56.052,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 56.052,00

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

Reu

RANIELLY CARDOSO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 65124· CPF 034.***.***-30

Reu:

MARIA CLARA DE SOUZA· OAB DF 76563· CPF 700.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

RANIELLY CARDOSO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 65124· CPF 034.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA DE SOUZA· OAB DF 76563· CPF 700.***.***-97

Reu:

SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 65124· CPF 034.***.***-30

Reu:

MARIA CLARA DE SOUZA· OAB DF 76563· CPF 700.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0711337-33.2024.8.07.0001. AUTOR: JOSEFA GOMES DA SILVA REU: RANIELLY CARDOSO DE JESUS CERTIDÃO Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito. Considerando a confirmação da sentença de improcedência e ainda, que parte Autora/sucumbente é beneficiária da gratuidade de justiça, encaminho os autos ao arquivo definitivo. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

RANIELLY CARDOSO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 65124· CPF 034.***.***-30

Autor:

MARIA CLARA DE SOUZA· OAB DF 76563· CPF 700.***.***-97

Reu:

SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 65124· CPF 034.***.***-30

Reu:

MARIA CLARA DE SOUZA· OAB DF 76563· CPF 700.***.***-97

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

CLEUDO EUGENIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 65124· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 136621· CPF 037.***.***-65

Autor:

MARLUCIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB GO 136621

Último movimento: Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PLANTAO CENTRAL DE TIMON

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ISAEL SOUSA DOS SANTOSCPF

CLEMILTON DOS SANTOS BRITOCPF

ALAN DOS SANTOS BRITOCPF

LAILTON RIBEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO PEREIRA PIRES

Reu

CLEMILTON DOS SANTOS BRITO

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE· OAB PI 15487· CPF 666.***.***-34

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/03/2024 23:59. (17/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Autor:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001315-85.2016.8.10.0022. REQUERENTE: JOSEFA GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WALTER RODRIGUES - MA12035 REQUERIDO(A): TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A, DANIEL FRANCA SILVA - DF24214-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD... (01/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Autor:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA GOMES DA SILVA

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOSCPF

ISRAEL GOMES DA SILVA

Reu

JOAO FABIO CAMPOS PEREIRACPF

JOAO DUARTE CORDEIRO DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

FRANCINALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Reu:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Reu:

EDMUNDO DOS SANTOS COSTA· OAB PB 7349· CPF 518.***.***-82

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Juntada de informação (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal