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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA JOSEFA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALCIONE YARA DA SILVA CORREIA· OAB PB 29959· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 17.228,74

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 17.228,74

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811 RÉU(S): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: JOAO ANDRADE BEZERRA, SN, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 11.012,36

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 11.012,36

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803134-14.2024.8.15.0601. AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA A presente ação foi proposta por JOSEFA DO NASCIMENTO contra o(a) BANCO BRADESCO, buscando, em síntese, a declaração de inexistência de débito, a repetição de indébito e a indenização por danos morais, decorrentes da cobrança de TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO que alega não ter contratado. Em sua contestação, o réu suscitou preliminares, defend... (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800573-45.2026.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE Guarabira. Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira. Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000. Tel.: (83) 99142-5290. email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito d... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERTON DO NASCIMENTO SANTOS

INÊS MARIA DOS SANTOS CRUZCPF

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

JOSEFA DO NASCIMENTO

LUCIANO NASCIMENTO SANTOS

+ 4 outros

Reu

JOVELINO DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MEIRE SELMA DE SOUZA SILVA· OAB SE 11346· CPF 517.***.***-53

Autor:

AGENOR DE SOUZA VIANA NETO· OAB SE 2770· CPF 465.***.***-34

Autor:

MARIA CLÉCIA DE JESUS SOUZA· OAB SE 13857· CPF 058.***.***-95

Reu:

MEIRE SELMA DE SOUZA SILVA· OAB SE 11346· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGENOR DE SOUZA VIANA NETO· OAB SE 2770· CPF 465.***.***-34

Reu:

MARIA CLÉCIA DE JESUS SOUZA· OAB SE 13857· CPF 058.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 43.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 43.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSEFA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA PIRES· OAB RJ 196730· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

JOSEFA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA PIRES· OAB RJ 196730· CPF 107.***.***-39

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA PIRES· OAB RJ 196730· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Outras Decisões (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA DO NASCIMENTO

Reu

JOSEFA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA PIRES· OAB RJ 196730· CPF 107.***.***-39

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA PIRES· OAB RJ 196730· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010336-88.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: JOSEFA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ196730) DESPACHO/DECISÃO No Evento 225, foi comprovada a implantação do benefício de pensão por morte, em cumprimento à decisão que deferiu a antecipação de tutela no Evento 212, posteriormente confirmada na sentença proferida no Evento 244. Considerando a apresentação dos cálculos pelo INSS no Evento 271, ANEXO2, dê-s... (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice do IPC junho/1987Apelação Cível

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BEGNINI OSTROVSKICPF

ANGELA DO SOCORRO QUERINO DA SILVACPF

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

HUGO RAMOS PINTO

IARA MARIA BARANIUKCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (09/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice do IPC junho/1987Embargos à Execução

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BEGNINI OSTROVSKICPF

ANGELA DO SOCORRO QUERINO DA SILVACPF

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

HUGO RAMOS PINTO

IARA MARIA BARANIUKCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Mudança de Parte (10/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

JOSE LEITE PEREIRA

JOSEFA DO NASCIMENTO

JOSE CARLOS DE SOUZA

JOSÉ RUBIM

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (29/08/2025)

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