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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 128.057,86

Autor

JURANDY DA SILVA REZENDECPF

Reu

GILNA SANTOS MORAES

JOSEFA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANA AZEVEDO MELLO· OAB BA 53322· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GILNA SANTOS MORAES em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA AZEVEDO MELLOCPF

JURANDY DA SILVA REZENDE

Reu

GILNA SANTOS MORAES

JOSEFA SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANA AZEVEDO MELLO· OAB BA 53322· CPF 515.***.***-72

Reu:

ELIANA AZEVEDO MELLO· OAB BA 53322· CPF 515.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8028441-36.2020.8.05.0001. INTERESSADO: JURANDY DA SILVA REZENDE INTERESSADO: JOSEFA SANTOS, GILNA SANTOS MORAES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CITE-SE a parte ré, no endereço informado em ID 549172955, para contestar o feito, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de revelia. Re... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGACPF

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESCNPJ

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVACPF

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONICPF

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNESCPF

JOSEFA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI· OAB BA 48755· CPF 930.***.***-68

Reu:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Reu:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0552172-14.2018.8.05.0001. INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES Parte Passiva: INTERESSADO: JOSEFA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvado... (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEFA SANTOS

Outros

NARALLINE MIRELLE ANDRADE NUNES· OAB SE 11304· CPF 030.***.***-84

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 10.720,00

Autor

JOSEFA SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE SAMPAIO RODRIGUES· OAB SE 3429· CPF 960.***.***-68

Reu:

MARCELO MIRANDA· CPF 053.***.***-82

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

JOSEFA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

PATRICIA LEITE SAMPAIO RODRIGUES· OAB SE 3429· CPF 960.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/1997

Distribuição

20/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA MARIA DE CARVALHO ALMEIDACPF

ACACIA MARIA SANTOS SILVA

ALEXSANDRO NASCIMENTO RAMALHOCPF

AMANDA ANDRADE REIS RAMOSCPF

ANA CARLA SANTOS FIGUEIREDO

+ 74 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Autor:

JOAO SANTANA FILHO· OAB SE 1664· CPF 150.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO BARROS SANTANA· OAB SE 12591· CPF 021.***.***-50

Autor:

ROSE MARY DANTAS FREIRE SOUZA· OAB SE 12833· CPF 311.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

JOÃO VICTOR BARROS SANTANA· OAB SE 9731· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOAO SANTANA FILHO· OAB SE 1664· CPF 150.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO BARROS SANTANA· OAB SE 12591· CPF 021.***.***-50

Reu:

ROSE MARY DANTAS FREIRE SOUZA· OAB SE 12833· CPF 311.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Autor:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (28/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SANTOS

Reu

LIDERY SOLUÇÕES FINANCEIRAS

Advogados

Autor:

PATRICIA LEITE SAMPAIO RODRIGUES· OAB SE 3429· CPF 960.***.***-68

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

PATRICIA LEITE SAMPAIO RODRIGUES· OAB SE 3429· CPF 960.***.***-68

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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