JOSELITO PRESTES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSELITO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

NILZAIDE SOUSA DE NOVAES· OAB BA 17980· CPF 675.***.***-53

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

JOSELITO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 10.500,00

Autor

SEBASTIANA DANTAS DA SILVACPF

MARIVALDO PEREIRACPF

Reu

JOSELITO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROZA MARIA PEIXOTOCPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

FLAVIO ANDRADE

ALESSANDRA SANTIAGO

JOSELITO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA FALCAO· OAB PE 22760· CPF 032.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIZELIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

JOSELITO

EDGELSON VERRISSIMO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS CAMPELO JUNIOR· OAB PE 50828· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 719,48

Autor

ESPOLIO DE MARIA ESTEFANIA GONCALVES

Reu

JOSELITO

JOSELITO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS MERCES LOUZEIRO DE CASTRO MATSUOKA· OAB DF 19966· CPF 221.***.***-00

Autor:

FERNANDO SILVA LIRA CAVALCANTE BARROS· OAB PI 13992· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato) (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINALVA PESSOA DOS SANTOS VIANACPF

JOSEFA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

JOSELITO

Reu

ESTELITTO GOMES DE OLIVEIRACPF

Outros

CLEBSON FIGUEIREDO COSTA· OAB SP 432053

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.057,68

Autor

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DAYANA MOURA DE OLIVEIRACPF

DIEGO MOURA DE OLIVEIRACPF

MONICA APARECIDA POLISSICICPF

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURACPF

GERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· CPF 906.***.***-04

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANA MOURA DE OLIVEIRACPF

DIEGO MOURA DE OLIVEIRACPF

GERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MONICA APARECIDA POLISSICICPF

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURACPF

+ 1 outros

Reu

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 247.961,55

Autor

DAYANA MOURA DE OLIVEIRACPF

DIEGO MOURA DE OLIVEIRACPF

GERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MONICA APARECIDA POLISSICICPF

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES MOURACPF

+ 1 outros

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 3.700,34

Autor

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSISCPF

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELINA FERREIRA DA SILVACPF

NAWAL SANTOS MENEZES AKHRASCPF

CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAESCPF

ANDERSON TEIXEIRA PESSOACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· CPF 906.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 030232· CPF 876.***.***-53

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAESCPF

ANDERSON TEIXEIRA PESSOACPF

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELINA FERREIRA DA SILVACPF

NAWAL SANTOS MENEZES AKHRASCPF

+ 2 outros

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 030232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.200.405,48

Autor

G44 GOLD MINERACAO LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO ARAUJO GUIMARAESCPF

ANDERSON TEIXEIRA PESSOACPF

DOMINGOS ALVES DOS SANTOSCPF

MARCELINA FERREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 030232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 582.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZANGELA MIRIAM SILVACPF

GUILHERME DOS REIS VASCONCELOSCPF

LELIA BENFICA VASCONCELOSCPF

MARIA NAZARE DE SOUZA BEMFICACPF

+ 2 outros

Reu

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

ELIZANGELA MIRIAM SILVACPF

GUILHERME DOS REIS VASCONCELOSCPF

LELIA BENFICA VASCONCELOSCPF

MARIA NAZARE DE SOUZA BEMFICACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 582.000,00

Autor

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CNPJ

SALEEM AHMED ZAHEERCPF

JOSELITA DE BRITO DE ESCOBARCPF

MARIA NAZARE DE SOUZA BEMFICACPF

GUILHERME DOS REIS VASCONCELOSCPF

+ 5 outros

Reu

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL HOLDING LTDACNPJ

INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

G44 MINERACAO LTDACNPJ

H JOMAA E G44 MINERACAO LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Autor:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Autor:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 073950· CPF 978.***.***-68

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 057279· CPF 036.***.***-60

Reu:

VANESSA RAMOS DE SOUSA· OAB DF 037258· CPF 008.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DA SILVA· OAB DF 057914· CPF 167.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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