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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 28.466,70

Autor

WECAMBIO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT· OAB SP 391591· CPF 418.***.***-01

Autor:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY· OAB SP 413334· CPF 381.***.***-07

Reu:

JOSELY MODA· CPF 287.***.***-62

Outros

ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 0000000

MARINA BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT· OAB SP 472875· CPF 459.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WECAMBIO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WECAMBIO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BITTENCOURT GRANJO SCHLECHT· OAB SP 391591· CPF 418.***.***-01

Autor:

VICTOR GIMENES TANCHELLA GODOY· OAB SP 413334· CPF 381.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IOLANDA VALÉRIA DE BARROS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CEUMAR SANTOS GAMA· OAB SP 81899· CPF 046.***.***-00

Autor:

JULIANA VALÉRIA DE BARROS GAMA· OAB SP 468253

Autor:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Autor:

CEUMAR SANTOS GAMA· OAB SP 081899· CPF 046.***.***-00

Reu:

CEUMAR SANTOS GAMA· OAB SP 81899· CPF 046.***.***-00

Reu:

JULIANA VALÉRIA DE BARROS GAMA· OAB SP 468253

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Reu:

CEUMAR SANTOS GAMA· OAB SP 081899· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 28.406,56

Autor

MMC EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

RONALDO SANTOS ESTIMA JUNIORCPF

Reu

PROJETO POVO DA PERIFERIACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB SC 23659

Autor:

KEUSON NILO DA SILVA· OAB SP 118498· CPF 058.***.***-79

Autor:

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO· OAB SP 288232· CPF 339.***.***-71

Reu:

JONAS LEMES CORREIA· OAB SP 322170· CPF 198.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 28.406,56

Autor

PROJETO POVO DA PERIFERIACNPJ

Reu

MMC EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

RONALDO SANTOS ESTIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JONAS LEMES CORREIA· OAB SP 322170· CPF 198.***.***-84

Reu:

RICARDO DIOGO MEDEIROS DE ARAÚJO· OAB SC 23659

Reu:

FERNANDA MANDÚ FERRAZ DE ARRUDA RIBEIRO· OAB SP 288232· CPF 339.***.***-71

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA VITORIA SADY COSTACPF

Reu

EMBUPREV (FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES)CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Outros

RAFAEL CERONI SUCCI· OAB SP 266979· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA VITORIA SADY COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CERONI SUCCI· OAB SP 266979· CPF 289.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Reu:

GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM· OAB SP 237833· CPF 286.***.***-25

Reu:

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS· CPF 431.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA VITORIA SADY COSTACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERONI SUCCI· OAB SP 266979· CPF 289.***.***-07

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Reu:

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA COSTA MATOS

Reu:

GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM· OAB SP 237833· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSA VITORIA SADY COSTACPF

Reu

EMBUPREV (FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES)CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERONI SUCCI· OAB SP 266979· CPF 289.***.***-07

Reu:

GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM· OAB SP 237833· CPF 286.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 29.055,93

Autor

RENATA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CERIMONIAL DA PAZCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOUZA LOPES· OAB SP 465322· CPF 391.***.***-40

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

DILIZA DINAPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BATISTA SILVA· CPF 353.***.***-73

Autor:

PATRICIA TATIANA DI FRANCO· OAB SP 203187· CPF 153.***.***-60

Reu:

NORMA TERESINHA DE OLIVEIRA ABDO· OAB SP 55757· CPF 003.***.***-05

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Outros

RODRIGO ANDRÉS GARRIDO MOTTA· OAB SP 161563· CPF 003.***.***-31

ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI· OAB SP 153161· CPF 184.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELOA MIELLICPF

Reu

CERIMONIAL DA PAZCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Outros

FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 333743· CPF 380.***.***-30

DENYS BLINDER· OAB SP 154237· CPF 132.***.***-96

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB SP 337055

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELOA MIELLICPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBUCNPJ

Reu

CERIMONIAL DA PAZCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAETHANO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 333743· CPF 380.***.***-30

Autor:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Reu:

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB SP 337055· CPF 196.***.***-31

Reu:

DENYS BLINDER· OAB SP 154237· CPF 132.***.***-96

Último movimento: Expedição de outros documentos. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO VICENTE SEVERIANOCPF

Reu

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE EMBU DAS ARTES

Advogados

Autor:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS FONSECA· OAB SP 405218· CPF 171.***.***-08

Reu:

JOSELY MODA· OAB SP 210442· CPF 287.***.***-62

Reu:

ANDREIA DOS SANTOS FONSECA· OAB SP 405218· CPF 171.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 7.805,00

Autor

LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FASHION CALCADOS LTDA

DALVA DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044054-87.2023.8.03.0001. AUTOR: LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: DALVA DE ANDRADE OLIVEIRA, F. C. L. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 7.805,00

Autor

LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DALVA DE ANDRADE OLIVEIRACPF

FASHION CALCADOS LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

DALVA DE ANDRADE OLIVEIRA

F. C. L.

Advogados

Autor:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Reu:

FELIX JOSSAN ZALTRON· OAB RS 94205· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044054-87.2023.8.03.0001. AUTOR: LIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: DALVA DE ANDRADE OLIVEIRA, F. C. L. DECISÃO Considerando as particularidades da causa, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se a ré DALVA DE ANDRAD... (22/06/2026)

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