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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Reu

MOANILTON MESQUITA LOPESCPF

IVAM MEDRADO DA SILVACPF

EDILSON FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARLUCIA MOREIRA LOPES· OAB BA 847· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Expedição de Edital. (25/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 192.850,00

Autor

JOSEMAR DA SILVA

Reu

GENERALI SEGUROS

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

SBARDELLINI CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

SIMONE VIZANI· OAB RJ 101709· CPF 013.***.***-37

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LARISSA BRUMATTI LAMPIER· OAB ES 12156· CPF 097.***.***-84

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· CPF 336.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 27/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 443.376,00

Autor

MARIA ADRIANA BRUNICPF

Reu

JOSEMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (24/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADRIANA BRUNICPF

Reu

JOSEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES· OAB ES 7143· CPF 015.***.***-26

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Documento (Ofício) (04/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CARLOS SPINELICPF

RODRIGO BELCHIOR XAVIERCPF

JOSEMAR DA SILVACPF

RAFAEL PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES· OAB MG 78174· CPF 056.***.***-01

Reu:

JOSE VICTOR SILVEIRA AVELAR· OAB MG 144158· CPF 066.***.***-12

Reu:

ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA· OAB MG 185060· CPF 107.***.***-07

Outros

LEANDRO ANDRADE DANTAS· OAB MG 128737· CPF 080.***.***-08

ANDERSON DE PAULA PORTO· OAB MG 133948· CPF 852.***.***-49

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

FABRICIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 119088· CPF 029.***.***-79

LUCIANO DA SILVA· OAB MG 141205· CPF 611.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SPINELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES

Último movimento: Autos devolvidos (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SPINELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES· OAB MG 78174· CPF 056.***.***-01

Autor:

ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA· OAB MG 185060· CPF 107.***.***-07

Autor:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES· OAB MG 78174· CPF 056.***.***-01

Reu:

ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA· OAB MG 185060· CPF 107.***.***-07

Reu:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

JOSE VICTOR SILVEIRA AVELAR· OAB MG 144158· CPF 066.***.***-12

Reu:

LEANDRO ANDRADE DANTAS· OAB MG 128737· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SPINELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES· OAB MG 78174· CPF 056.***.***-01

Autor:

ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA· OAB MG 185060· CPF 107.***.***-07

Autor:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

JOSE CLAUDIO RODRIGUES· OAB MG 78174· CPF 056.***.***-01

Reu:

ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA· OAB MG 185060· CPF 107.***.***-07

Reu:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

JOSE VICTOR SILVEIRA AVELAR· OAB MG 144158· CPF 066.***.***-12

Reu:

LEANDRO ANDRADE DANTAS· OAB MG 128737· CPF 080.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Corrêa Camargo ANTONIO CARLOS SPINELI Comunicação para apresentação das razões recursais, nos termos do art. 600, §4.º, do CPP. Adv - ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA, JOSE CLAUDIO RODRIGUES, PAULA ÁVILA DANTAS - (DP), PAULA ÁVILA DANTAS - (DP). (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 169.672,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MELOCPF

Reu

ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

JOSEMAR DA SILVACPF

JOSEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA HAYANE OLIVEIRA XAVIER· OAB PA 28075· CPF 010.***.***-80

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES HOMOFOBICOS DA CAPITAL

Reu

MARIA TALITA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JAYANNE HEMILLY GADELHA DE SA· OAB PB 30714· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 10.209,25

Autor

JOSEMAR DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.209,25

Autor

JOSEMAR DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (BOA VIAGEM) - DELEGACIA DE POLICIA DA 7 CIRCUNSCRICAO - DP 7 CIRC.

32 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSEMAR DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEMAR DA SILVA

Reu

PATRICIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE DE SANTANA

Reu

FERNANDO PITHON DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDENICE DE SANTANA

Reu

FERNANDO PITHON DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Autor:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Reu:

FERNANDO PITHON DANTAS· OAB RN 10005· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801030-32.2019.8.20.5145. REQUERENTE: PATRICIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSEMAR SILVA DECISÃO Considerando que o executado foi devidamente intimado, porém não realizou o pagamento da dívida, aplico multa de 10% incidente sobre o débito, conforme art. 523, § 1º, do CPC. Deste modo consolido o débito no valor de R$ 4.732,64 (quatro mil, setecentos e trinta e dois Reais e sessenta e quatro centavos), já com incidência da multa. O a... (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSEMAR DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

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