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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/1999

Distribuição

03/02/1999

Valor

R$ 130,00

Autor

PAULO ROBERTO CERQUEIRA REISCPF

Reu

MAYSA GANDARELLA SOARES MENEZES

Advogados

Autor:

TARCISIO BIONDI CARVALHO· OAB BA 21208· CPF 959.***.***-04

Autor:

SACHA KARENINA CARDIM BRITO· OAB BA 34459· CPF 042.***.***-36

Autor:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CERQUEIRA REIS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 7.650,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 7.650,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 12.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Advogados

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Reu

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade das requisições. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Reu

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se sobre a regularidade das requisições. (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.550,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 7.550,00

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS NOBRECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ANDRADE COSTA

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Recebimento (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ANDRADE COSTA

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 93.377,86

Autor

ROSALIA GOUVEIA FILIZOLACPF

FERNANDO GIL RESENDE LIBANIOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS NOBRECPF

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

JOSE TENORIO DA SILVACPF

+ 19 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Autor:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA· CPF 515.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 93.377,86

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LINEIDE MARIA DA SILVACPF

PEDRO ALVES DA SILVACPF

HUGO MANOEL PIMENTEL GOMESCPF

MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MARIO RONALDO DA SILVEIRA FARIASCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Reu:

FERNANDO JOSE TEIXEIRA· CPF 515.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/08/2023)

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