JOSEMAR RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

LEONIDAS DOS SANTOS BEZERRA

JOSEMAR RIBEIRO COELHO

Advogados

Reu:

KADMO ALENCAR LUZ· OAB PI 6176· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

Reu

SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Reu:

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 28/05/2026 No dia 28/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo (a). Sr(a). Des(a). DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HILO DE ALMEIDA SOUSA, MARIO BASILIO DE MELO e ANTÔNIO LOPES... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Reu:

MARCIO ALBERTO PEREIRA BARROS· OAB PI 4919· CPF 354.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 28/05/2026 No dia 28/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo (a). Sr(a). Des(a). DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HILO DE ALMEIDA SOUSA, MARIO BASILIO DE MELO e ANTÔNIO LOPES... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/ACPF

Reu

JOSE GUIMARAES FRANCO

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010566-09.1997.8.18.0140. APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado do(a) APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A APELADO: JOSEMAR RIBEIRO COELHO, JOSE GUIMARAES FRANCO Advogado do(a) APELADO: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA - PI3333-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária d... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/ACPF

Reu

JOSE GUIMARAES FRANCO

JOSEMAR RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010566-09.1997.8.18.0140. APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado do(a) APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A APELADO: JOSEMAR RIBEIRO COELHO, JOSE GUIMARAES FRANCO Advogado do(a) APELADO: FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA - PI3333-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária d... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 5.081,20

Autor

JOSEMAR RIBEIRO BATISTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 5.081,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

JOSEMAR RIBEIRO BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSEMAR RIBEIRO BATISTACPF

MARX EDEN PEREIRA GARCIACPF

CARLOS RAMOS JUNIORCPF

JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODTCPF

Advogados

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

TADEU PEIXOTO DUARTE· OAB RR 722

Reu:

WENDEL MONTELES RODRIGUES

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS RAMOS JUNIOR

JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODTCPF

JOSEMAR RIBEIRO BATISTACPF

MARX EDEN PEREIRA GARCIACPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

WENDEL MONTELES RODRIGUES· OAB RR 875· CPF 789.***.***-04

Reu:

TADEU PEIXOTO DUARTE· OAB RR 722· CPF 070.***.***-72

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TERPLAN COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO EIRELI - MECNPJ

R. DO NASCIMENTO E CIA LTDA - MECNPJ

R S DO NASCIMENTO EIRELICNPJ

GERSON MONTEIRO DA SILVACPF

RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DIEGO RAFAEL SOUSA· OAB RR 1489· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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