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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 41.869,29

Autor

MARCELO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

JOSIMARY DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS· OAB SP 252721

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Outros

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA· OAB AP 2910· CPF 510.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO CORREIA DE SOUZA REQUER Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0060896-89.2016.8.03.0001 (PJe) Aç... (24/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 41.869,29

Autor

MARCELO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

JOSIMARY DUARTE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CORREIA DE SOUZA

Reu

JOSIMARY DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA· OAB AP 2910· CPF 510.***.***-91

Autor:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS· OAB SP 252721· CPF 508.***.***-30

Reu:

CRISTIANI DE SOUZA NUNES EUROPA· OAB AP 2910· CPF 510.***.***-91

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS· OAB SP 252721· CPF 508.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOANA DARC DUARTE RIBEIROCPF

Reu

MANOEL PEDRO DUARTECPF

JILCINEIA DE SOUSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA· OAB AP 405· CPF 163.***.***-34

Reu:

JOELMA DE SOUZA DUARTE· CPF 324.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DE SOUZA DUARTE· CPF 209.***.***-20

Reu:

HILTON DE SOUSA DUARTE· CPF 044.***.***-49

Reu:

SANDRA DE SOUSA DUARTE· CPF 617.***.***-20

Reu:

JULIO DE SOUSA DUARTE· CPF 038.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.204.012,02

Autor

ELIASIBE DE MELO PEREIRACPF

ELIEL DE MELO PEREIRACPF

SIMEIA DE MELO PEREIRA MENDESCPF

MILITA UCHOA DE OLIVEIRACPF

MOACYR DE ALMEIDACPF

+ 438 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 2.950,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

JOSIMARY DE SOUSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAFAEL DOS SANTOS DUARTECPF

JOSEMAR DOS SANTOS DUARTE

Outros

BARBARA DIAS MENEZES· OAB RJ 218345· CPF 127.***.***-90

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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