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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS

VERA LUCIA DOS SANTOS

Reu

ESPóLIO DE JOSEFINA DA CONCEIçãO FELISARDO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VILA REAL· OAB PR 30341· CPF 592.***.***-87

Autor:

MERON LUIS VAUREK· OAB PR 33523· CPF 866.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO VILA REAL· OAB PR 30341· CPF 592.***.***-87

Reu:

MERON LUIS VAUREK· OAB PR 33523· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Confirmada (15/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAIMUNDO ENGRACINDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEMIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Autor:

KAMILA STEPHANY ALVES SANTOS· OAB SE 12330· CPF 063.***.***-17

Reu:

DIOGO REIS SOUZA· OAB SE 6683· CPF 036.***.***-80

Reu:

KAMILA STEPHANY ALVES SANTOS· OAB SE 12330· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/09/1996

Distribuição

27/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOARES BRUNO· OAB SP 127400· CPF 101.***.***-08

Reu:

GERSON FASTOVSKY· OAB SP 93606· CPF 403.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2026 (31/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOARES BRUNO· OAB SP 127400· CPF 101.***.***-08

Reu:

GERSON FASTOVSKY· OAB SP 93606· CPF 403.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMIR DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS NECCHICPF

ANTONIO FABIO FERREIRA VIDALCPF

ANTONIO NECCHI

MARIA HELENA MARQUES DE SOUZA

ODACI AMADEU NECCHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON FASTOVSKY· OAB SP 93606· CPF 403.***.***-97

Autor:

JOSE RICARDO SOARES BRUNO· OAB SP 127400· CPF 101.***.***-08

Reu:

GERSON FASTOVSKY· OAB SP 93606· CPF 403.***.***-97

Reu:

JOSE RICARDO SOARES BRUNO· OAB SP 127400· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSEMIR DOS SANTOS (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RUAN CARLO FERNANDEZ GOMESCPF

RODRIGO MATEUS SILVEIRA BUENOCPF

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BODANEZI LORENZI· CPF 977.***.***-72

Autor:

RICARDO SCHINESTSCK RODRIGUES· CPF 909.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ALEXANDRE RITTER· CPF 007.***.***-21

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRIAN VINÍCIUS DA SILVA DE MIRANDA· OAB RS 110817· CPF 029.***.***-39

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029284-33.2025.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 29 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 62548/2026 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005930912016821003320260424102821 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029284-33.2025.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 9 (28/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTERCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEMAR DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Autor:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

FERNANDO FRANCO DA CRUZ· OAB RS 103842· CPF 966.***.***-20

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.085,18

Último movimento: Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

JOSEMAR DOS SANTOS

Reu

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RONNEY CASTRO GREVE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY CASTRO GREVE

Advogados

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 12.212,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JOSEMAR DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR DOS SANTOS

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ZÉLIO DE ÁVILA· OAB GO 5912

Reu:

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS RATES· OAB GO 28689· CPF 899.***.***-34

Reu:

ALINE DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO GALVAO· OAB GO 52880· CPF 975.***.***-87

Reu:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

Reu:

ANGELA LETICIA FURTADO FRANCA· OAB GO 52711· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO FERREIRA DA SILVACPF

ROSA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GECIANE CABRAL DOS SANTOSCPF

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Reu:

ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO· OAB MA 4235· CPF 492.***.***-72

Reu:

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON· OAB MA 8944· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA BRLATAF

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA

Reu

GIDEAO DE TAL

MARIA DE LOURDES CRUZ MEDEIROS

ALDETE REAL ALVES

ADRIANO VIEIRA DA SILVA

JOSEMAR DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Outros

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 6108· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remessa (29/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPEDITO RODRIGUES DE LIMACPF

KATIA DAS NEVES DA SILVACPF

LUIZ RAMOS VIEIRACPF

MANOEL BRAGA COSTACPF

NAILTON BARBOSA PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

SIDNEY MOREIRA DE SOUZACPF

JOSE SOARES DE BRITO

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· CPF 178.***.***-00

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Autor:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

DIOGO SEIXAS CONDURU· OAB PA 13542· CPF 752.***.***-15

Reu:

CAIO FRAZAO

Reu:

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAILTON BARBOSA PINHEIROCPF

MANOEL BRAGA COSTACPF

LUIZ RAMOS VIEIRACPF

KATIA DAS NEVES DA SILVACPF

ESPEDITO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

SIDNEY MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Reu:

DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 6108· CPF 088.***.***-53

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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