JOSENEIDE MATIAS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 10.941,70

Autor

KATE JAISA DE ASSISCPF

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.941,70

Autor

KATE JAISA DE ASSISCPF

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 53.500,65

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 53.500,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSANEIDE SILVA MATIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL e outros DECISÃO Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados exclusivamente com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ.” Acontece que, para a realização de pagamento por meio do referido sistema,... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSANEIDE SILVA MATIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL e outros DECISÃO Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados exclusivamente com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ.” Acontece que, para a realização de pagamento por meio do referido sistema,... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 71.332,15

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 71.332,15

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FRANCISCO MATIASCPF

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO MATIAS

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0875626-89.2023.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Polo passivo FRANCISCO MATIAS e outros Advogado(s): ICARO QUEIROZ DE CARVALHO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. REVISÃO DE CONTA VINCULADA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES E ÍNDICES INCORRETOS. ILEGITI... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO MATIAS

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

JOSELIA SILVA DUMELOWCPF

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELIA SILVA DUMELOWCPF

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA PESSOA DA SILVA

ICARO QUEIROZ DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Advogados

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800411-05.2024.8.20.5153 Promovente: JOSANEIDE SILVA MATIAS Promovido: JOSELIA SILVA DUMELOW DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual, após decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, a parte executad... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA PESSOA DA SILVA

ICARO QUEIROZ DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Advogados

Autor:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

ICARO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB RN 11712· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800411-05.2024.8.20.5153 Promovente: JOSANEIDE SILVA MATIAS Promovido: JOSELIA SILVA DUMELOW DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual, após decisão que deferiu a penhora de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, a parte executad... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 93.269,52

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 93.269,52

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADA: JOSANEIDE SILVA MATIAS ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSANEIDE SILVA MATIASCPF

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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