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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.242,14

Autor

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FRANCIMAR JORGE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

CLEITON CUNHA DA SILVA

JOSIEL OLIVEIRA DA SILVA

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO· OAB PB 23063· CPF 056.***.***-07

Reu:

ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA· OAB PB 7188· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO· OAB PB 23063· CPF 056.***.***-07

Reu:

ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA· OAB PB 7188· CPF 225.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO· OAB PB 23221· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 13199· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Outros

MURILO RASZL CORTEZ· OAB SP 343836· CPF 394.***.***-85

WILSON MEIRELLES ROSA· OAB SP 314253· CPF 109.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2023 (3a. Vara) (19/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2020 (11/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVACPF

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Reu:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99508 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA 10ªSSJ SP. SP01E2683 (18/08/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON MEIRELLES ROSA· OAB SP 314253· CPF 109.***.***-82

Autor:

MURILO RASZL CORTEZ· OAB SP 343836· CPF 394.***.***-85

Autor:

LUIS RODOLFO CORTEZ· OAB SP 143996· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Reu:

WILSON MEIRELLES ROSA· OAB SP 314253· CPF 109.***.***-82

Reu:

MURILO RASZL CORTEZ· OAB SP 343836· CPF 394.***.***-85

Reu:

LUIS RODOLFO CORTEZ· OAB SP 143996· CPF 050.***.***-50

Reu:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contrabando ou descaminhoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILSON MEIRELLES ROSA· OAB SP 314253· CPF 109.***.***-82

Autor:

MURILO RASZL CORTEZ· OAB SP 343836· CPF 394.***.***-85

Autor:

LUIS RODOLFO CORTEZ· OAB SP 143996· CPF 050.***.***-50

Autor:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Reu:

WILSON MEIRELLES ROSA· OAB SP 314253· CPF 109.***.***-82

Reu:

MURILO RASZL CORTEZ· OAB SP 343836· CPF 394.***.***-85

Reu:

LUIS RODOLFO CORTEZ· OAB SP 143996· CPF 050.***.***-50

Reu:

MARIO DEL CISTIA FILHO· OAB SP 65660· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 362.350,44

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA MARQUES DA SILVACPF

Outros

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Execução frustrada (28/04/2026)

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