Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

ALEFH FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

JOSE PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS REU: JOSE PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº: 0200302-77.2020.8.20.0142 Trata-se de execução penal movida em face de JOSÉ PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado nos... (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

Reu

ISAIAS GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES· OAB RN 11070· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES

Advogados

Autor:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

Autor:

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES· OAB RN 11070· CPF 028.***.***-26

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

Reu:

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES· OAB RN 11070· CPF 028.***.***-26

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSENILDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805943-87.2022.8.20.5101. REQUERENTE: JOSENILDO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Trata-se de cumprimento de sentença em que parte executada concordou com os cálculos apresentados pela exequente. Relatados, decido. Ante o exposto... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

BRUNO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 16647· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSENILDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (AGRAVANTE)

3. IRENE APARECIDA BORGES (REPRESENTADO POR)

Reu

2. AILTON GERALDO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO VITOR BRANDAO JORDAO· OAB MT 30873· CPF 064.***.***-39

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Autor:

JÚLIA CRISTINA DE ÁVILA LEITE· OAB MT 017671

Autor:

JOAO VITOR BRANDAO JORDAO· OAB MT 030873· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO VITOR BRANDAO JORDAO· OAB MT 30873· CPF 064.***.***-39

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

JÚLIA CRISTINA DE ÁVILA LEITE· OAB MT 017671

Reu:

JOAO VITOR BRANDAO JORDAO· OAB MT 030873· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AILTON GERALDO DA SILVACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AILTON GERALDO DA SILVACPF

IRENE APARECIDA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Reu:

RUBENS SANTOS ALVES· OAB MT 17568· CPF 899.***.***-00

Reu:

THIAGO VICTOR SOUSA PIO· OAB MT 22670· CPF 008.***.***-88

Reu:

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES· OAB MT 22474· CPF 012.***.***-25

Reu:

JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA CRISTINA DE AVILA LEITE· OAB MT 17671· CPF 812.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR BRANDAO JORDAO· OAB MT 30873· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 39.939,50

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAMIRO SEVERINO MAIACPF

Reu

VILSON MARINOCPF

ALDEIR BORGES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 39.939,50

Autor

ALTAMIRO SEVERINO MAIACPF

ALDEIR BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

VILSON MARINOCPF

ALDEIR BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENE DOS REIS MAIA· OAB MT 15994· CPF 011.***.***-94

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Autor:

SIDINEIA DELFINO· OAB MT 14726· CPF 000.***.***-94

Autor:

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES· OAB MT 22474· CPF 012.***.***-25

Autor:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 14033· CPF 229.***.***-00

Reu:

KAREN FAVARETTO STRINI· OAB MT 26029· CPF 406.***.***-48

Reu:

ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 15694· CPF 022.***.***-89

Reu:

THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES· OAB MT 3402· CPF 134.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ZULEIDE LOPESCPF

Reu

SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Autor:

CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO· OAB MT 19274· CPF 041.***.***-84

Autor:

JOSENILDO SANTOS RODRIGUES· OAB MT 22474· CPF 012.***.***-25

Autor:

MILENE DOS REIS MAIA· OAB MT 15994· CPF 011.***.***-94

Reu:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

Reu:

PABLO JOSE MELATTI· OAB MT 11096· CPF 000.***.***-85

Reu:

JOSELAINE SOUZA DA COSTA· OAB MT 30172· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal