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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 16.073,78

Autor

JOSETE LESSA RIBEIROCPF

PEDRO RIBEIRO XIMENESCPF

Reu

MATEUS HORTELAN BABILONCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RESENDE ZAVATARIO SIMOES· OAB ES 24628· CPF 134.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES CARLETE· OAB ES 35028· CPF 163.***.***-90

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante). (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 6.085,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELO DE EVORACNPJ

Reu

JOSETE LESSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

GABRIEL ALVES CARLETE· OAB ES 35028· CPF 163.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (24/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.750,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSETE LESSA RIBEIRO INTERESSADO: WAGNER ALVES FERREIRA Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL ALVES CARLETE - ES35028 INTIMAÇÃO ALVARÁ ASSINADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL ALVES CARLETE - ES35028 / intimado(a/s) para tomar ciência do(s) alvará(s) judicial(s) assinado(s). SERRA-ES, 22 de maio... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETE LESSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALVES CARLETE· OAB ES 35028· CPF 163.***.***-90

Autor:

MARIAH DOS REIS FIGUEIRA· OAB ES 28771· CPF 140.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

SimplesAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTHA RIBEIRO BARCELOS LINSCPF

Reu

JOSETE LESSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SHIMIZU MORADO· OAB ES 20552· CPF 000.***.***-50

Reu:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Reu:

HYAGO BERNARDES NASCIMENTO· OAB ES 43217· CPF 177.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBERTHA RIBEIRO BARCELOS LINS REU: JOSETE LESSA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SHIMIZU MORADO - ES20552 Advogados do(a) REU: AMANDA DOS SANTOS LEONARDO - ES35907, HYAGO BERNARDES NASCIMENTO - ES43217, LUCAS FRANCISCO NETO - ES22291 DESPACHO 1) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSETE SANTOS LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSETE SANTOS LESSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETE SANTOS LESSACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETE SANTOS LESSACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice de 11,98%Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETE SANTOS LESSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETE SANTOS LESSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Josete Santos Lessa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8176948-65.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSETE SANTOS LESSA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista a decisão exar... (13/01/2025)

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