Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRFR VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ROBERT PORTO SILVACPF

Advogados

Reu:

KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA· OAB BA 19023· CPF 946.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT PORTO SILVA em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRFR VITORIA DA CONQUISTA

Reu

BRUNO DA SILVA LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES· OAB BA 30336· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA LOPES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAL KOYZAS IRMAOS COMERCIO E FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

DPC ODILSON PEREIRA SILVA

Advogados

Autor:

SAMILLE SANTOS RUAS· OAB BA 62088· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DAL KOYZAS IRMAOS COMERCIO E FERRAGENS LTDA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRFR VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIROCPF

JOAO VICTOR FARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOAO VICTOR FARIAS SILVACPF

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DRFR VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 18/02/2025. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO

JOAO VICTOR FARIAS SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Victor Farias Silva Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Marileide Barbosa Oliveira Terceiro Interessado: Zilda Lima De Oliveira Terceiro Interessado: E. G. O. S. Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira C... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO

JOAO VICTOR FARIAS SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 54.540,00

Autor

JOSEVAL SANTOS BEZERRACPF

Reu

TIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BENITO CANUSO BARROS· OAB RS 084380· CPF 005.***.***-08

Autor:

LESTER PIRES CARDOSO· OAB RS 051188· CPF 633.***.***-30

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV2 (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL SANTOS BEZERRACPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 92794· CPF 018.***.***-95

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Autor:

LESTER PIRES CARDOSO· OAB RS 051188· CPF 633.***.***-30

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

LESTER PIRES CARDOSO· OAB RS 051188· CPF 633.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVAL SANTOS BEZERRACPF

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 92794· CPF 018.***.***-95

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 092794· CPF 018.***.***-95

Autor:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Autor:

LESTER PIRES CARDOSO· OAB RS 051188· CPF 633.***.***-30

Reu:

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Reu:

LESTER PIRES CARDOSO· OAB RS 051188· CPF 633.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEVAL SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEVAL SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Autor:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Autor:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Reu:

ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA· OAB RS 057392· CPF 938.***.***-04

Reu:

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU· OAB RS 082338· CPF 011.***.***-12

Reu:

GABRIELE DE SOUZA DOMINGUES· OAB RS 082369· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Trânsito em julgado (09/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal