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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

KALIANE CONCEICAO DE JESUSCPF

KEYSSIANE GOMES XAVIERCPF

LUANA MACHADO MOREIRA

LUCIENE DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKICPF

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

KALIANE CONCEICAO DE JESUSCPF

KEYSSIANE GOMES XAVIERCPF

LUANA MACHADO MOREIRA

LUCIENE DA SILVA XAVIER DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKICPF

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001407-33.2020.8.05.0051. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 13/07/2026 e às 12:00h do dia 20/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (18/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Reu:

LILIAN VIDAL PINHEIRO· OAB SP 340877· CPF 323.***.***-01

Último movimento: Publicação (28/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVAIR PEDROSA DE SOUSACPF

ALUISIA NATALINA FERREIRA DE MOURACPF

CECILIA BENEVIDES DA ROCHACPF

EUDES FERREIRA DA COSTA

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038388-71.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOSIANE SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: IUNI EDUCACIONAL S/A. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença composto pelas partes acima indicadas. Entre um ato e outro, fora noticiado o cumprimento da obrigação pela parte executada (Id. 132332536). A parte exequente manifestou concordância acerca do depósito realizado, infor... (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Advogados

Autor:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Documento (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 18.204,83

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 18.204,83

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONTROL COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Reu

JOSIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

CONTROL COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO· OAB MT 19274· CPF 041.***.***-84

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Autor:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Reu:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Reu:

CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO· OAB MT 19274· CPF 041.***.***-84

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Reu:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Pub... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

CONTROL COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO· OAB MT 19274· CPF 041.***.***-84

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Autor:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Reu:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Reu:

CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO· OAB MT 19274· CPF 041.***.***-84

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB MT 22233· CPF 028.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Reu:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO· OAB MT 24749· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 32.408,53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 21520· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Documento (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

WILIAN PEREIRA LAURIANO· OAB MG 155732· CPF 026.***.***-12

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

WILIAN PEREIRA LAURIANO· OAB MG 155732· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· OAB BA 73739· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· OAB BA 73739· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (06/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· OAB BA 73739· CPF 053.***.***-89

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· OAB BA 73739· CPF 053.***.***-89

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ALAGOINHAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Autor:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· OAB BA 73739· CPF 053.***.***-89

Reu:

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS· OAB BA 14037· CPF 592.***.***-91

Reu:

ISADORA DE MENEZES GOUVEIA· OAB BA 73739· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700302988700000087307780?instancia=3 (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 24.356,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 24.356,64

Autor

MUNICIPIO DE ANAPUCNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

YONARA BORGES LEAL FEITOSACPF

WILIAN CUNHA DE SOUZA

WELITON SILVA SANTOS

VALMIRA AZEVEDO DA SILVA

VALDINEI LIMA DOS SANTOS

+ 71 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· CPF 098.***.***-09

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Autor:

GISELLE RODRIGUES CATTANIO· OAB PA 12484· CPF 409.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

CAROLLINE MELLO GOMES· CPF 160.***.***-75

Reu:

MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES· OAB PA 8765· CPF 371.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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