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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DORIVAL SANTOS DE FREITAS

Reu

JORGE ALBERTO SAENGER SALVANYCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 45854· CPF 891.***.***-68

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Reu:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 45854· CPF 891.***.***-68

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000066-91.2008.8.21.0085/RS RELATOR: Daniel Nikosheli Nepomuceno AUTOR: ESPÓLIO DE DORIVAL SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854) RÉU: JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ADVOGADO(A): JOSIAS BARROS COSTA (OAB RS097504) ADVOGADO(A): AMILTON SANTOS DE LIMA (OAB RS056017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/11/... (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 14.213,98

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 16.318,47

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO EIRELICNPJ

Reu

CHEFE DA SUBSECRETARIA DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2023 (10/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 16.318,47

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO EIRELICNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· CPF 484.***.***-72

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 7.384,75

Autor

RAFAEL HINTERHOLZ - MECNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 7.384,75

Autor

RAFAEL HINTERHOLZ - MECNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 1.267,01

Autor

HIDROVAG COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDACPF

Reu

TORK EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Autor:

JACKSON NICOLA MAIOLINO· OAB MT 17147· CPF 898.***.***-72

Autor:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

GIOVANI BORTOLINI· OAB RS 58747· CPF 931.***.***-72

Reu:

GREGOR DAVILA COELHO· OAB RS 74205· CPF 004.***.***-76

Reu:

JULIANO VIEIRA DA COSTA· OAB RS 65426· CPF 001.***.***-60

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· CPF 484.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 12.926,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.926,73

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Reu

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA. RELATOR(A): Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0813185-46.2021.8.14.0301 ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: GUSTAVO VAZ SALGADO APELADA: CASA & DIVERSÃO COMÉRCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: AMILTON SAN... (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA & DIVERSAO COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Reu:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 97504· CPF 017.***.***-32

Reu:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 56017· CPF 484.***.***-72

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 156.984,82

Autor

NEIL PETERSON BORTOLUZZI CONSTANTINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· CPF 034.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5039587-20.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 32 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

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