Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 37.557,24

Autor

JOSIAS CEZAR DE LUCENA JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Reu:

CAIO GOMES DA SILVA· CPF 161.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.245,89

Autor

JOSIAS CEZAR DE LUCENA JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA DAMIAO· OAB MG 138073· CPF 071.***.***-11

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIAS DE JESUS SOARES

AILTON CARDOSO SANTOSCPF

ROBERTO PEREIRA NERI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VICENTE DE PAULA PIEROTECPF

ANNA MARIA DOMINGUES DE ALMEIDA PIEROTECPF

Reu

MANOEL

JOSIAS

CESAR

CRENTE

LUIS CARLOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

ADERSON QUEIROZ PORTO NETO· OAB BA 27374· CPF 777.***.***-53

Reu:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Reu:

SONIVAN MOREIRA BORGES· OAB BA 43088· CPF 562.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANNA MARIA DOMINGUES DE ALMEIDA PIEROTECPF

VICENTE DE PAULA PIEROTECPF

Reu

EDNA LEITE DA SILVACPF

LUCAS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

LUIS CARLOS

CRENTE

CESAR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

ADERSON QUEIROZ PORTO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA DOMINGUES DE ALMEIDA PIEROTECPF

MARCELO HOFFMANN

VICENTE DE PAULA PIEROTECPF

Reu

ADERSON QUEIROZ PORTO NETOCPF

CESAR

CRENTE

EDNA LEITE DA SILVA

EDY NILDO SILVA DE BRITOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADERSON QUEIROZ PORTO NETO· OAB BA 27374· CPF 777.***.***-53

Autor:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Autor:

SONIVAN MOREIRA BORGES· OAB BA 43088· CPF 562.***.***-68

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

ADERSON QUEIROZ PORTO NETO· OAB BA 27374· CPF 777.***.***-53

Reu:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Reu:

SONIVAN MOREIRA BORGES· OAB BA 43088· CPF 562.***.***-68

Reu:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA DOMINGUES DE ALMEIDA PIEROTECPF

MARCELO HOFFMANN

VICENTE DE PAULA PIEROTECPF

Reu

ADERSON QUEIROZ PORTO NETOCPF

CESAR

CRENTE

EDNA LEITE DA SILVA

EDY NILDO SILVA DE BRITOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADERSON QUEIROZ PORTO NETO· OAB BA 27374· CPF 777.***.***-53

Autor:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Autor:

SONIVAN MOREIRA BORGES· OAB BA 43088· CPF 562.***.***-68

Autor:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Reu:

ADERSON QUEIROZ PORTO NETO· OAB BA 27374· CPF 777.***.***-53

Reu:

EDY NILDO SILVA DE BRITO· OAB BA 44633· CPF 008.***.***-01

Reu:

SONIVAN MOREIRA BORGES· OAB BA 43088· CPF 562.***.***-68

Reu:

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: Manoel e outros (6) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0500627-75.2014.8.05.0022 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.018,10

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSIAS

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2017

Distribuição

04/06/2017

Valor

R$ 4.453,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 4.453,62

Autor

JOSIAS DUARTE CARNEIRO

JOSIAS DUARTE CARNEIROCPF

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

Reu

PIPO

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

JOAO PAULO REIS DE MORAES

JADSON FONSECA DE OLIVEIRA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON FONSECA DE OLIVEIRA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

JOAO PAULO REIS DE MORAES

PIPO

SEBASTIAO FREITAS BARBOSA

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAGRE

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALIETE REGUEIRA SOARESCPF

MARCOS ANTONIO REGUEIRA SOARESCPF

MARTA REGINA REGUEIRA SOARESCPF

LUIZ DA SILVA SOARESCPF

LUIZ CARLOS REGUEIRA SOARESCPF

Reu

SUELI VIEIRA SILVA DE FRANCACPF

SEVERINO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

MAURICIO JOSE DA SILVACPF

JOSIAS VIEIRA DE FRANCACPF

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Reu:

MARCELA MARIA DA SILVA· OAB PE 34672· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA· OAB PE 17135· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA REGINA REGUEIRA SOARESCPF

MARCOS ANTONIO REGUEIRA SOARESCPF

JOSIAS

MAURICIO

ROSE

+ 13 outros

Reu

JOSIAS

MAURICIO

ROSE

HARAS MACHADO'S

MANOEL ROSA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Autor:

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA· OAB PE 17135· CPF 609.***.***-00

Autor:

MARCELA MARIA DA SILVA· OAB PE 34672· CPF 046.***.***-41

Reu:

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA PIRES DA SILVA· OAB PE 17135· CPF 609.***.***-00

Reu:

MARCELA MARIA DA SILVA· OAB PE 34672· CPF 046.***.***-41

Reu:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE BERNARDO DA SILVACPF

Reu

"JOSIAS"

"RAIMUNDO PELE",

"PEDRO QUIRINO"

"SANTIAGO"

"JOSE RAIMUNDO"

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MESQUITA BANDEIRA· OAB PI 21640· CPF 048.***.***-55

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR· OAB PI 11005· CPF 642.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de "RAIMUNDO PELÉ", em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

SILVIA NASCIMENTO

NEUZA MOREIRA DE SOUZA

JOSIAS

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal