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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 2.820,86

Autor

JOSIMAR ANTONIO DA SILVACPF

Reu

JOSIAS ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO DO NASCIMENTO· OAB PR 35805· CPF 007.***.***-85

Outros

FABRICIO MORTARI SCHMIDT· OAB PR 69962· CPF 057.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 547,25

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JOSIAS ALEXANDRECPF

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PEDRO PAULO RIBEIRO MAGALHAESCPF

MARCUS VINICIUS ARAUJO DE SOUZA

GABRIEL SIMPLICIO FREITAS

JONATAS FELIPE DO NASCIMENTO

EDUARDO MATOS DE SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA· CPF 044.***.***-61

Reu:

PAULO SERGIO RIPARDO· CPF 330.***.***-68

Reu:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 029442· CPF 031.***.***-69

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 035021· CPF 049.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO WESLEY CAETANO DE SOUZACPF

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVACPF

GABRIEL SIMPLICIO FREITAS

JOSE EVANILDO ALVES DA SILVACPF

MARCOS PAULO PINHEIRO VIANA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

CARLOS RAMON PATRICIO VERCOSACPF

AUGUSTO CESAR MOREIRA DA CONCEICAOCPF

PEDRO NAZARENO NOBERTO DE SOUSA

EDUARDO MATOS DE SOUZACPF

ANTONIO WESLEY CAETANO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 038826· CPF 000.***.***-05

Reu:

WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB CE 029442· CPF 031.***.***-69

Reu:

BRAYAN THEO MILHOME LIMA· CPF 012.***.***-21

Reu:

PAULO SERGIO RIPARDO· CPF 330.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

10. MARCUS VINICIUS ARAUJO DE SOUZA (AGRAVADO)

11. EMANUEL REGIS MARQUES XAVIER (AGRAVADO)

12. FRANCISCO GLEISON DA SILVA BARBOSA (AGRAVADO)

2. ANTONIO WESLEY CAETANO DE SOUZA (AGRAVADO)

3. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Autor:

JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Reu:

JORGE LUIZ DE ARAÚJO GALVÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO BRUNO XAVIERCPF

JEFFERSON GOMES CORDEIROCPF

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE ANDRADECPF

FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARALCPF

FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

MANOEL ABILIO LOPES· OAB CE 029431· CPF 656.***.***-53

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 035730· CPF 018.***.***-90

PAULO MARCELO SILVA FREIRE· OAB CE 042681

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 032139· CPF 699.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO BRUNO XAVIERCPF

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE ANDRADECPF

FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA NASCIMENTOCPF

GEOVANE DIOGO SILVA OLIVEIRACPF

IVANILDO SOUSA FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS· CPF 765.***.***-72

Reu:

EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO· CPF 499.***.***-68

Reu:

DARLAN MICHELLES PEREIRA MONTEIRO· CPF 822.***.***-34

Reu:

ANGELO SULIANO BENTO· CPF 513.***.***-87

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 032139· CPF 699.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

IVANILDO SOUSA FREITASCPF

GEOVANE DIOGO SILVA OLIVEIRACPF

JEFFERSON DE MOURA MARTINSCPF

GERLAN SILVA LUCIOCPF

JEAN GLAUBER NEVES RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PAULO MARCELO SILVA FREIRE· CPF 826.***.***-15

Reu:

SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ· OAB CE 032139· CPF 699.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 035730· CPF 018.***.***-90

Reu:

ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS· CPF 765.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVANTE)

Reu

10. JEFFERSON GOMES CORDEIRO (AGRAVADO)

11. FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARAL (AGRAVADO)

2. FRANCISCO BRUNO XAVIER (AGRAVADO)

3. FRANCISCO LUCIANO SILVA DE ANDRADE (AGRAVADO)

4. FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS· OAB CE 37391· CPF 765.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Autor:

CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 35730· CPF 018.***.***-90

Autor:

EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO· OAB CE 19333· CPF 499.***.***-68

Autor:

DARLAN MICHELLES PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 22088· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS· OAB CE 37391· CPF 765.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF

Reu:

CARLOS RENAN CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 35730· CPF 018.***.***-90

Reu:

EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAÚJO· OAB CE 19333· CPF 499.***.***-68

Reu:

DARLAN MICHELLES PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 22088· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALEXANDRE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Recebimento (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS ALEXANDRE PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

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