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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 49.000,00

Autor

JOSIAS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PELISSARI· OAB ES 26965· CPF 123.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIAS PASSOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS PASSOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO PELISSARI· OAB ES 26965· CPF 123.***.***-78

Autor:

ALICE SAMPAIO PELISSARI PAVAN· OAB ES 16969· CPF 113.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 65.717,77

Autor

JOSIAS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 178414· CPF 114.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS PASSOS

Reu

JOSIAS PASSOS

Advogados

Autor:

EDMARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 178414· CPF 114.***.***-40

Reu:

EDMARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 178414· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS PASSOS

Reu

JOSIAS PASSOS

Advogados

Autor:

EDMARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 178414· CPF 114.***.***-40

Reu:

EDMARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 178414· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004438-09.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: JOSIAS PASSOS ADVOGADO(A): EDMARA DE SOUZA SILVA (OAB MG178414) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome do titul... (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 142.914,46

Autor

JOSIAS DANTAS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

CAIO CEZAR AFONSO DE MELO· OAB PE 42107· CPF 059.***.***-60

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSIAS DANTAS PASSOS APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos E Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0071444-66.2017.8.17.2001 Gabin... (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 142.914,46

Autor

JOSIAS DANTAS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA· OAB PE 41973· CPF 774.***.***-04

Autor:

MARIA EDUARDA VICTOR MONTEZUMA HARROP· OAB PE 25853· CPF 052.***.***-50

Autor:

CAIO CEZAR AFONSO DE MELO· OAB PE 42107· CPF 059.***.***-60

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauClasse não informada

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JOSIAS DANTAS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Reu:

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 13052· CPF 001.***.***-03

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSIAS DANTAS PASSOSCPF

ROGERIO CARVALHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FORTE DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 1638

Reu:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Autor:

RUBEN ANTONIO MACHADO VIEIRA MARIZ· CPF 036.***.***-61

Autor:

GLAUCIA ALVES CORREIA· CPF 855.***.***-87

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSIAS DANTAS PASSOSCPF

ROGERIO CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Autor:

CLARKSON RAMOS MOURA· OAB SE 1638

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Reu:

CLARKSON RAMOS MOURA· OAB SE 1638

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSIAS DANTAS PASSOSCPF

ROGERIO CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Autor:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Autor:

CLARKSON RAMOS MOURA· OAB SE 1638

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Autor:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

Reu:

HANS WEBERLING SOARES· OAB SE 3839· CPF 794.***.***-68

Reu:

CLARKSON RAMOS MOURA· OAB SE 1638

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS· OAB SE 2038· CPF 045.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTONIO FORTE DE SOUZA JUNIOR - OAB: 1638-M-SE RÉU: JOSIAS DANTAS PASSOS ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS - OAB: 2038-SE ADV.: DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE RÉU: ROGERIO CARVALHO SANTOS ADV.: HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839-SE ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-A-SE DECISÃO....: ANTE O EXPEDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CO... (10/12/2024)

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