JOSIEL SILVA DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 7.025,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004027-52.2026.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: THIAGO ALFAIA MACHADO RECORRIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A./Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciár... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 7.025,32

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004027-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação civil, em que a parte... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6004027-52.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação civil, em que a parte... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041139-55.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova or... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

BancáriosExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6036199-47.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSIEL DA SILVA COSTA REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO 1. RELATÓRIO E REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL JOSIEL DA SILVA COSTA ajuizou a presente AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA em face do BANCO MASTER S/A (CREDCESTA). Na petição inicial o autor relatou ser servidor público municipal e identificou a ocorrência de descontos mensais em seus rendimentos sob as rubricas 1336, 1364 e 1... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.656,91

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 33.614,81

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28408726) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 33.614,81

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 33.614,81

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016271-23.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Razão assiste à parte autora. Os autos foram remetidos ao arquivo sem a expedição do Precatório referente ao valor principal. Assim, cumpra-se a decisão de ID nº 18475045 no que pertine a expedição do PRECATÓRIO. Tudo devidamente cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. Macapá/AP, 17 de março... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016271-23.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIEL DA SILVA COSTA, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Razão assiste à parte autora. Os autos foram remetidos ao arquivo sem a expedição do Precatório referente ao valor principal. Assim, cumpra-se a decisão de ID nº 18475045 no que pertine a expedição do PRECATÓRIO. Tudo devidamente cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. Macapá/AP, 17 de março... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSIEL DA SILVA COSTA

Advogados

Reu:

TADILLA COLLE FRAGOSO· OAB ES 32349· CPF 147.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - BiossegurançaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIEL DA SILVA COSTA

Advogados

Reu:

TADILLA COLLE FRAGOSO· OAB ES 32349· CPF 147.***.***-48

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

JASIEL DA SILVA NASCIMENTOCPF

HIAGO DE ARAUJO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Carta precatória (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIAGO DE ARAUJO SILVA

JOSIEL DA SILVA COSTA

JASIEL DA SILVA NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIEL DA SILVA COSTA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

KAYNA APOYNA MOTA MATOS· OAB RO 11594· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/05/2026)

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