Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALFREDO NEGREIROS DE ALMEIDACPF

EDENIZIO SOUZA DOS SANTOSCPF

ELVES BARROS DOS SANTOSCPF

HENRIQUE SILVA ALEMAOCPF

JOSIMAR ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.940,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSIMAR ALVESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 50.256,00

Autor

ANTONIO TRAVASSOS DE AZEVEDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VITORIA AUTOMOVEIS LTDACPF

MATHEUS DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIELI CASER NIERO· OAB ES 21138· CPF 118.***.***-07

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2026 16:00, Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON MAGALHAES CARVALHO NETOCPF

Reu

MARIA LUCIA ALVES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO VIANA LOPES· OAB GO 33259· CPF 956.***.***-04

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Reu:

JORGE FERNANDO VIANA LOPES· OAB GO 33259· CPF 956.***.***-04

Reu:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA VITAL LTDA

Reu

MUNDIMED GESTAO LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXSANDER ANDRADE MACHADO NOGUEIRA· OAB GO 78241

Autor:

ALEXSANDER ANDRADE MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 241968

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LORGA· OAB PR 31119· CPF 568.***.***-49

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO· OAB PR 103201· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5337066-78.2025.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS EMBARGANTE: MUNDIMED GESTÃO LTDA. EMBARGADA: FARMÁCIA VITAL LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE R E L A T Ó R I O E V O T O Trata-se de Embargos de Declaração (mov. 94), opostos por MUNDIMED GESTÃO LTDA., c... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

RescisãoMonitória

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMACIA VITAL LTDA

Reu

MUNDIMED GESTAO LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXSANDER ANDRADE MACHADO NOGUEIRA· OAB GO 78241

Autor:

ALEXSANDER ANDRADE MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 241968

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE LORGA· OAB PR 31119· CPF 568.***.***-49

Reu:

CLAUDIA BEATRIZ MATOS MACHADO· OAB PR 103201· CPF 082.***.***-37

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 29.761,87

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERARDO BOCAYUVA NETOCPF

Reu

EDSON KOCH

Advogados

Autor:

AMIRAL CASTRO COELHO· OAB GO 5373· CPF 037.***.***-20

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA BARBOSA· OAB GO 50814

Autor:

ORIMAR DE BASTOS· OAB GO 5913

Reu:

NELSON BORGES DE ALMEIDA· OAB GO 5179· CPF 117.***.***-15

Reu:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WELINGTON CARLOS GERALDO DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CALDAS NOVASCNPJ

CICERO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· OAB GO 30749

Último movimento: Intimação Lida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informaçõesTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELINGTON CARLOS GERALDO DA SILVEIRACPF

Reu

CICERO FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES SIQUEIRA· OAB GO 74947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Gabinete - JUIZ 2 DESPACHO Refluam os autos à Secretaria do Colegiado Recursal para que sejam incluídos em SESSÃO VIRTUAL de julgamento aprazada para o dia 15 de junho de 2026 às 10 horas, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescento que, para sustentação oral, os advogados, defensores públi... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 27.478,23

Último movimento: Fase Cumprimento de Sentença em 18/06/2025 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEILA VALERIANO SILVACPF

Reu

VESIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERNANDA RIBEIRO NUNES· OAB GO 44884

Autor:

RICHARD CARVALHO MIRANDA· OAB GO 60134

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Reu:

VANESSA FERNANDA RIBEIRO NUNES· OAB GO 44884

Reu:

RICHARD CARVALHO MIRANDA· OAB GO 60134

Reu:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

ODILIA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Reu:

MARCONI DE CARVALHO SAFATLE· OAB GO 53345

Último movimento: Petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 601.280,00

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE RIBEIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE RIBEIRO DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSIMAR ALVES BEZERRA· OAB GO 53338· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Caldas Novas Caldas Novas - 3ª Vara Cível Av. C, Qd. 1-A, S/Nº, ITAGUAÍ III, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 756982-096, Fone: 64 3454-9662(secretaria) 64 3454-9686(gabinete) Processo nº.: 5343415-73.2020.8.09.0024 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazend... (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal