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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

JOSIMAR FARIAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LAIS SOARES BATISTA· OAB BA 56303· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR FARIAS SANTANA em 11/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

OSIAS MAGNO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

ALEXANDRE NEVES SANTOSCPF

JOSIMAR FARIAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR FARIAS SANTANA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.878,23

Autor

JOSIMAR FARIAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Autor:

ALEX LIMA DE SOUZA· OAB DF 78364· CPF 081.***.***-79

Autor:

GUSTAVO GABRIEL ALVES DA CUNHA JACOBINA· OAB BA 80755· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX LIMA DE SOUZA

GUSTAVO GABRIEL ALVES DA CUNHA JACOBINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GABRIEL ALVES DA CUNHA JACOBINA

JOAO LUCAS DA SILVA

JOSIMAR FARIAS SANTANACPF

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LIMA DE SOUZA· OAB DF 78364· CPF 081.***.***-79

Autor:

GUSTAVO GABRIEL ALVES DA CUNHA JACOBINA· OAB BA 80755· CPF 046.***.***-90

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Reu:

ALEX LIMA DE SOUZA· OAB DF 78364· CPF 081.***.***-79

Reu:

GUSTAVO GABRIEL ALVES DA CUNHA JACOBINA· OAB BA 80755· CPF 046.***.***-90

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Reu:

SAMUEL BRANDAO SANTIAGO LESSA· OAB BA 80687· CPF 087.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.712,97

Autor

JOSIMAR FARIAS SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Autor:

LAIS SOARES BATISTA· OAB BA 56303· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETO

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Reu:

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER SANDRO MEDEIROS LOPESCPF

LUIZ CLAUDIO ARRAES DO AMARALCPF

EDINALDO BARROS MARTINS

ANTONIO CARLOS GOMES TAVARES

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTA

+ 23 outros

Reu

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETO

ESTADO DO PARáCNPJ

EMMANUEL DE MACEDO NORAT NETOCPF

Outros

NELIAN APARECIDA ROSSAFA· OAB PA 227031· CPF 217.***.***-73

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA· OAB PA 6878· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ANTONIO ALBERANIN DE SOUSA ALENCARCPF

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

OZIEL DO CARMO MELOCPF

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIELLA SIMONIN AFFONSO DE MIRANDA SERRA

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

ALEXANDRE CARLOS MONTEIRO COSTACPF

ANTONIO CARLOS GOMES TAVARESCPF

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTACPF

CARLOS BENEDITO DE LIMA PEREIRACPF

EDINALDO BARROS MARTINSCPF

+ 13 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARCELO BATISTA GONCALVES

Reu

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA

Outros

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSIMAR RODRIGUES FARIASCPF

REGINALDO BERNARDES PACHECOCPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDACPF

LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA

MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA CRUZ CORREA· OAB PA 34291· CPF 429.***.***-91

Autor:

ROGERIO JORGE PEREIRA· OAB PA 26914· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2023)

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