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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 156.500,00

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

JOSIMAR MOURA AGUIAR

Outros

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 605.660,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170148337 (26/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 605.660,00

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

JOSIMAR MOURA AGUIAR

Advogados

Reu:

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 174.699,80

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167147835 (08/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 174.699,80

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRI

Reu

JOSIMAR MOURA AGUIAR

Advogados

Reu:

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Reu:

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Reu:

TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO· OAB CE 21009· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO 1- Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Ceará, que conheceu da apelação interposta para negar-lhe provimento, mantendo a sentença proferida em Id nº 98967866 em todos os seus termos, conforme Acórdão de Id nº... (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

JOSIMAR MOURA AGUIAR

EUCLIDES ANDRADE DE CASTRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Autor:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Reu:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Reu:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Reu:

TIAGO RIBEIRO REBOUCAS· OAB CE 22745· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRI

Reu

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIBEIRO REBOUCAS· OAB CE 22745· CPF 670.***.***-15

Autor:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Autor:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Autor:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Autor:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Reu:

TIAGO RIBEIRO REBOUCAS· OAB CE 22745· CPF 670.***.***-15

Reu:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Reu:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Reu:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Reu:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRI

Reu

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIBEIRO REBOUCAS· OAB CE 22745· CPF 670.***.***-15

Autor:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Autor:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Autor:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Autor:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Reu:

TIAGO RIBEIRO REBOUCAS· OAB CE 22745· CPF 670.***.***-15

Reu:

LYANNA MAGALHAES CASTELO BRANCO· OAB CE 17841· CPF 647.***.***-20

Reu:

ABEL CARLOS DE SOUSA· OAB CE 26114· CPF 009.***.***-24

Reu:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Reu:

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO 1- Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, ante o trânsito em julgado em 17/06/2025 (Id n° 160897014). 2- Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o prazo em dobro da fazenda, para eventual pedido... (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 168901139 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANGELICA MARIA GOMES ARAUJOCPF

FRANCISCO CARLOS FERREIRACPF

MARIA JALINE VIEIRA MELOCPF

VEIDA MARIA MACIEL GONCALVESCPF

EVERTON DE SOUSA BRITOCPF

+ 53 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS PINHO CAVALVANTE· OAB CE 25535· CPF 018.***.***-86

Autor:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· CPF 092.***.***-30

Autor:

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES· OAB CE 33186· CPF 034.***.***-00

Autor:

TANIA MARGARIDA CORREIA DE MATOS· OAB CE 11493· CPF 313.***.***-68

Autor:

GERUSIANE FERREIRA DE AGUIAR· OAB CE 37328· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Decisão JudicialCabimentoMandado de Segurança+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSIMAR DE MOURACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO

Outros

JONATHAS PINHO CAVALVANTE· OAB CE 25535· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

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