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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 48.102,22

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MA 18718· CPF 051.***.***-65

Reu:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 13.699,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIMAR OLIVEIRA SANTOS em 20/05/2021 23:59. (21/05/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, FAMILIA E SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DE CAPANEMA - PR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVALDO ALVES RODRIGUESCPF

ADEMIR SANTIAGO DE PINTO

LUCIANO WALTER COSTA PINTOCPF

Advogados

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO WALTER COSTA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO WALTER COSTA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 020797· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO DE JESUS ESCOLASTICO

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULYANNA SILVA SANTOS· OAB BA 71575· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de DILVANIA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES em 07/07/2025 23:59. (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReabilitação

Posse de Drogas para Consumo PessoalReabilitação

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUÍS GABRIEL DA FONSECA· OAB MS 29511· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 13.837,98

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JESUS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL JESUS DA COSTA· OAB MT 25353· CPF 836.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

DANIEL JESUS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL JESUS DA COSTA· OAB MT 25353· CPF 836.***.***-53

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

DANIEL JESUS DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL JESUS DA COSTA· OAB MT 25353· CPF 836.***.***-53

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMINI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB RS 107403· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB RS 107403· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 51.843,13

Autor

Em segredo de justiça

AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6

Reu

JOSIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

ADRIANA RIBEIRO OLIVEIRA· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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