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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Reu:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37105947. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (17/11/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE VIEIRA DA SILVACPF

JOSEANE VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 29.080,00

Autor

JOSIMAR PAZ SILVACPF

Reu

ISAIAS DE MATTOSCPF

CLEUSA APARECIDA DE MATTOS 64989720920CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIANO ALVES· OAB SC 026296· CPF 914.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINHEIRO SILVESTRE· OAB SC 022657· CPF 034.***.***-46

Reu:

PEDRO PAULO PIMENTEL JUNIOR· OAB SC 058354· CPF 091.***.***-24

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50075971620258240033 (21/03/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 29.080,00

Autor

CLEUSA APARECIDA DE MATTOS 64989720920CNPJ

Reu

JOSIMAR PAZ SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0 (12/11/2024)

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