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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DENILTON PROCULO MELOCPF

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMACPF

PAULO JOSE CAMPOS LOBOCPF

RUBENILTON MATOS ANDRADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO· OAB BA 009302· CPF 634.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 049929· CPF 333.***.***-72

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO· OAB BA 009302· CPF 634.***.***-15

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 049929· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA e outros (3) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (OAB:BA49929-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004405-93.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do... (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

RUBENILTON MATOS ANDRADECPF

DENILTON PROCULO MELOCPF

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMACPF

Outros

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBENILTON MATOS ANDRADECPF

VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMACPF

DENILTON PROCULO MELOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMACPF

DENILTON PROCULO MELOCPF

RUBENILTON MATOS ANDRADECPF

VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 16.712,00

Autor

FRANCINALDO JOCA ROCHA DA SILVACPF

Reu

OTIMIZA CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

BRUNO LUIZ MENEZES RAMOS· OAB PE 62673· CPF 710.***.***-35

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 10.771,07

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

SUZANA DOS SANTOS SOUZACPF

IURIC PIRES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON NERI PEREIRA· OAB SP 244484· CPF 988.***.***-53

Autor:

LIGIA ARAUJO PEREIRA· OAB SP 365929· CPF 218.***.***-07

Autor:

CLEBER IDALINO FORTES· OAB SP 314306· CPF 275.***.***-07

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CLEBER IDALINO FORTES em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

ALEXANDRE COSTA DE SOUZACPF

ANDERSON CLAYTON ARAUJO CARVALHOCPF

CLAUDIA MARA DA SILVA MENDESCPF

CRISTIANE SILVA DA SILVEIRACPF

CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIORCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0329786-81.2012.8.05.0001. Autor: Alexandre Costa De Souza Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Anderson Clayton Araujo Carvalho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Claudia Mara Da Silva Mendes Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Cristiane Silva Da Silveira Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Autor: Clovis Cerqueira Lima Junior Advogado: Robertto Lemos E Correia (... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOARES OLIVEIRACPF

ADILSON SANTANA

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANACPF

ANANIAS PIRES DOS SANTOS

+ 50 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOARES OLIVEIRACPF

ADILSON SANTANA

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANACPF

ANANIAS PIRES DOS SANTOS

+ 50 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOARES OLIVEIRACPF

ADILSON SANTANA

ALEXANDRE PINTO DA SILVA

ALICE VILIANE OLIVEIRA SANTANACPF

ANANIAS PIRES DOS SANTOS

+ 50 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 21.793,08

Autor

FRANCILENE LUISA DA SILVACPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Autor:

BRUNO LUIZ MENEZES RAMOS· OAB PE 62673· CPF 710.***.***-35

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 21.793,08

Autor

FRANCILENE LUISA DA SILVACPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Autor:

BRUNO LUIZ MENEZES RAMOS· OAB PE 62673· CPF 710.***.***-35

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· CPF 051.***.***-16

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE EUDES RODRIGUESCPF

Reu

MIUVIA MARIA DE SOUZA RODRIGUESCPF

DJALMA PRACHEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAIO LUCAS DE HOLANDA LEODIDO· OAB PE 42662· CPF 055.***.***-42

Autor:

IZA MIRELLA RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 45469· CPF 096.***.***-90

Autor:

VIRGINIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA· OAB PE 58241· CPF 074.***.***-88

Autor:

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Reu:

RITA DE CASSIA GOMES CORREIA· OAB PE 49066· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARTA REGINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PE 23827· CPF 035.***.***-09

Reu:

GODOBERTO DOS REIS SANTOS NETO· OAB PE 54698· CPF 702.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (31/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 29.176,21

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

GILDENIR JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

BRUNO LUIZ MENEZES RAMOS· OAB PE 62673· CPF 710.***.***-35

Reu:

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Reu:

LUISA CAMPINHO SANTANA· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ANALIA DA SILVA SAMPAIOCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Advogados

Autor:

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (06/09/2024)

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