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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 15.425,62

Autor

JOSENEIDE DUTRA MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 15.425,62

Autor

JOSENEIDE DUTRA MAIACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSENEIDE DUTRA MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENEIDE DUTRA MAIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE DUTRA MAIA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Documento (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 3.412,93

Autor

JOSENEIDE ALENCAR MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPE MARINHO SILVA· OAB TO 5338· CPF 025.***.***-65

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE ALENCAR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PHELIPE MARINHO SILVA· OAB TO 5338· CPF 025.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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