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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 31.984,42

Autor

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

WENDRILL FABIANO CASSOL· OAB RN 17908· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 31.984,42

Autor

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

JOSE ANDRE DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

JOSE ANDRE DA SILVACPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Autor:

IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS· OAB RN 12136· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRE DA SILVA

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS· OAB RN 12136· CPF 064.***.***-84

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRE DA SILVA

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS· OAB RN 12136· CPF 064.***.***-84

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

JOSE ANDRE DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

JOSE ANDRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Autor:

IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS· OAB RN 12136· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IKARO BRUNO FERNANDES FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IKARO BRUNO FERNANDES FREITAS· OAB RN 12136· CPF 064.***.***-84

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRE DA SILVA

JOSINEIDE ROCHA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FALCAO· OAB RN 6115· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.015,82

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSINEIDE GOMES ROCHACPF

Outros

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.015,82

Autor

CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSINEIDE GOMES ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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