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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSINO DOS SANTOSCPF

GRIMALDO CORREA FERREIRACPF

JOAO VICTOR CORREA MACIELCPF

MARIA RITA CORREA MACIELCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA MACIELCPF

Reu

VALUZIA GOMES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO NETO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULYNE RODRIGUES DA COSTA BALBINO· OAB GO 39465· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO NETO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

IDENTIDADE

JOSINO DOS SANTOSCPF

NADIA ROSANA CARDOSO DE BRITO

Advogados

Autor:

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANA SANTOS PIRESCPF

REGINALDO NETO GOMES DOS SANTOSCPF

JOSINO FILHO GOMES DOS SANTOSCPF

CICERO GOMES DOS SANTOSCPF

TATIANA DOS SANTOS ANDRADECPF

+ 1 outros

Reu

JOSINO DOS SANTOSCPF

NADIA ROSANA CARDOSO DE BRITOCPF

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

ARTHUR PARAGUASSU FRAZAO NETO· OAB PA 22352· CPF 582.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 7.230.000,00

Autor

MARIA RITA CORREA MACIELCPF

GRIMALDO CORREA FERREIRACPF

JOAO VICTOR CORREA MACIELCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA MACIELCPF

MARIANA ANELIA COELHO FERREIRACPF

+ 1 outros

Reu

JOSINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SILVA MACIEL· CPF 633.***.***-91

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

GRASIELE SILVA FERREIRA· OAB MG 171711· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Reu:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR CORREA MACIELCPF

LUIZ HENRIQUE CORREA NOGUEIRACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA MACIEL

MARIA RITA CORREA MACIELCPF

MARIANA ANELIA COELHO FERREIRACPF

Reu

JOSINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

GRASIELE SILVA FERREIRA· OAB MG 171711· CPF 100.***.***-60

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Reu:

MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN· OAB PA 12399· CPF 676.***.***-15

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Reu:

GRASIELE SILVA FERREIRA· OAB MG 171711· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Reu:

ANDRESSA DA SILVA FRANCISCO· OAB PA 38737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de comprovação que a Carta Precatória ID 180784386 com finalidade de citação de JOSIMAGNON RINALD MENDONCA DOS SANTOS, JOSIMARCIO WINDSON MENDONÇA DOS SANTOS e JOSIMAR... (26/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 80.951,30

Autor

SILVIA MARIA CEZARCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256039721 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (08/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 80.951,30

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

SILVIA MARIA CEZARCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256039721 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (08/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUNSET SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

VERA LUCIA DA SILVA SAPKO· CPF 383.***.***-68

Autor:

FELIPE TEIXEIRA NETO· CPF 932.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SUNSET SPORTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ· CPF 453.***.***-15

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JERONIMA ROCHO MACHADOCPF

ELIANE MACHADO EVALDTCPF

CLOVIS MACHADOCPF

AUDO MACHADO EVALDT NETOCPF

ANAIR CUNHA EVALDTCPF

+ 5 outros

Reu

MANOEL EVALT FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Autor:

MARIA DA PENHA DE LIMA SILVA· OAB SC 053063· CPF 844.***.***-49

Autor:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.816,29

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACREDCNPJ

Reu

ANGELA FARAH MARCIEL CRUZCPF

BRUNO SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

TATIANA GOULART· OAB RS 051766· CPF 701.***.***-72

Autor:

CARMEN CAROLINE MARTINS DA SILVEIRA· OAB RS 128640· CPF 039.***.***-56

Autor:

MADSON ASSUNCAO VASCONCELOS· OAB RS 105308· CPF 020.***.***-30

Reu:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

IVANA DE MORAES SOARESCPF

STEVAN SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Reu:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 181.133,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 82962· CPF 018.***.***-17

Reu:

PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS· CPF 766.***.***-78

Outros

PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS BONASPETTI· OAB RS 63595

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 181.133,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS· CPF 766.***.***-78

Reu:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 82962· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 181.133,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HOFFMANN DOS SANTOS· CPF 766.***.***-78

Reu:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS· OAB RS 82962· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/10/2025)

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