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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.231,40

Autor

JOSIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Advogados

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 11.231,40

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHACPF

JOSIVAL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAISCPF

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTICPF

MAGDA SCHULTZ LISBOACPF

JOSIVAL FERREIRA DA SILVACPF

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIACPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (21/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PILARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE PILARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA· OAB PB 5914· CPF 504.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIVAL FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PILAR SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 3 Vara Mista de Itabaiana v.1.00 Proc. nº 0800006-49.2019.8.15.0281 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Regularmente intimado o executado apresentou impugnação a execução. O exequente anui... (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SANTO ANDRE

Reu

JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 287206· CPF 352.***.***-33

Autor:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA· OAB SP 264971· CPF 311.***.***-90

Autor:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 316287· CPF 368.***.***-30

Autor:

SANDRA LÚCIA DA CUNHA· OAB SP 222198· CPF 129.***.***-33

Autor:

ANDERSON GAVA· OAB SP 235736· CPF 271.***.***-90

Reu:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 287206· CPF 352.***.***-33

Reu:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA· OAB SP 264971· CPF 311.***.***-90

Reu:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA· OAB SP 316287· CPF 368.***.***-30

Reu:

SANDRA LÚCIA DA CUNHA· OAB SP 222198· CPF 129.***.***-33

Reu:

ANDERSON GAVA· OAB SP 235736· CPF 271.***.***-90

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSIVAL FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003604-54.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, ar... (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB MG 95595· CPF 180.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Doralice Conceicao Serra Santos Advogado: Amarildo Alves De Sousa (OAB:BA23697-A) Advogado: Jose Amauri Alves De Sousa (OAB:BA36176-A) Advogado: Amarilio Raimundo De Sousa (OAB:BA48254-A) Apelante: Ederaldo Araujo Santos Filho Advogado: Eduardo Santos De Matos (OAB:BA60223-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 0544187-28.2017.8.0... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDERALDO ARAUJO SANTOS FILHOCPF

ADERMEVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

DORALICE CONCEICAO SERRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIRES BUISINE RIBEIRO· OAB BA 13280· CPF 066.***.***-34

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Reu:

CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 46798

Reu:

AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA

Reu:

JOSE AMAURI ALVES DE SOUSA

Reu:

AMARILDO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2024 (05/11/2024)

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